Água, Rios e Aldeias - Parte II

Estas jornadas promovidas pela Fundação Nova Cultura da Água que decorrem em Ainsa, como aqui apresentado, integram ainda conferências e projecção de filmes e vídeo.
Tive a oportunidade de poder presenciar, no dia 8 de Agosto, o testemunho da Associação Plataforma Jalón Vivo, sob o tema "Mularroya: o conflito desconhecido", que se debate com uma luta contra um transvase, à semelhança daquele que o Governo Espanhol planeia, entre quatro paredes, fazer no Médio Tejo.

Estas vozes evidenciam a necessidade de enfocar a luta e mobilização das populações para comprometer os políticos com alterações legislativas que garantam uma adequada gestão da água respeitando as aldeias e o desenvolvimento local.

No caso do Tejo, isto seria garantir que a Convenção de Albufeira e o Plano Hidrológico da Região Hidrográfica do Tejo de Espanha e Portugal, mas que devia ser comum a ambos, prevejam a redução dos transvases e a implementação de alternativas viavéis que garantam o uso eficiente da água.

A Associação Jálon Vivo conseguiu, com notificação do Tribunal de 2 de Junho, anular a declaração de impacto ambiental que autoriza o projecto da represa de Mularroya, do açude de derivação e da condução do transvase entre os rios Jalón e Grio, assim como das resoluções ministeriais de aprovação do anteprojecto e anteprojecto de execução das obras.

Contudo, enfrentam o poder político e económico que dificulta e atrasa mesmo a execução das ordens judiciais, criando impactos muitas vezes irreversíveis.

Cabe a todos os portugueses demonstrar que somos capazes de exercer a nossa cidadania e exigir o nosso direito à água, mesmo que tenhamos de recorrer às instituições europeias como fez a Plataforma em Defesa do Rio Ebro que assim, em Março de 2004, conseguiu a derrogação do projecto de transvase e o início da aplicação de soluções alternativas.

À semelhança do transvase que o Governo Espanhol está a planear à revelia do Governo Português, desde o Médio Tejo, em Valdecañas, até ao Segura, o Plano Hidrológico Nacional (PNH) elaborado em Espanha em 1998 previa um grande transvase do Rio Ebro até à costa mediterrânica, com o objectivo de satisfazer a crescente procura de água para o regadio intensivo e para o massivo desenvolvimento imobiliário e turístico.

Os efeitos ambientais, sociais e territoriais desse transvase, conjuntamente com as suas inconsistências económico-financeiras, geraram uma forte oposição, sobretudo em Aragão e na Catalunha, apoiada pela comunidade científica e, em última instância, pelas instituições europeias.

Portanto, e como cidadãos portugueses e europeus, não seria nenhuma novidade conseguir o apoio das instituições europeias, face ao precendente, se conseguirmos mobilizarmo-nos em actos de cidadania em defesa do Tejo e dos seus afluentes enquanto recursos estratégicos indispensáveis ao desenvolvimento de um país periférico no espaço europeu.

Enquanto cidadãos que desejam um mundo sustentável e participantes na administração do Condomínio da Terra devemos defender uma Nova Cultura da Água que coloca, como chaves da solução, os novos enfoques na sustentabilidade do ordenamento territorial e urbanístico, na modernização das redes urbanas e dos regadios, na aplicação de novas tecnologias de dessalinização, na poupança e na reutilização.