sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Convocatória/ Convite - Reunião do ProTEJO - 5 de Setembro - Organização e Planeamento de Actividades

Exmo(a)s. Sr(a)s.
Na sequência da constituição do PROTEJO – Movimento Pelo Tejo, movimento de cidadania em defesa do Tejo que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do TEJO em Portugal, no dia 18 de Julho de 2009 em Vila Nova da Barquinha, e após a adesão da grande maioria das organizações presentes e de cidadãos que cobrem um amplo espectro social, vimos contactá-los para estarem presentes na primeira reunião deste movimento de cidadania que se realizará pelas 14 horas e 30 minutos do dia 5 de Setembro de 2009 (sábado), no Auditório do Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ordem de Trabalhos
1º Modelo organizacional do ProTEJO;
a) Estrutura organizacional;
b) Distribuição de competências;
c) Financiamento das actividades;
2º Planeamento e programação de actividades;
3º Promoção e comunicação.
Esta iniciativa encontra-se aberta às organizações e aos cidadãos que referenciem como partilhando este objectivo, pelo que agradecemos que as convidem a estarem presentes e a subscreverem o Acto de Adesão (doc/docx/pdf) que mereceu o acordo de todos os participantes na reunião de preparação do ProTEJO - Movimento Pelo TEJO, que teve lugar no passado dia 18 de Julho, em Vila Nova da Barquinha.
As organizações devem enviar o Acto de Adesão, assinado e carimbado, para o seguinte endereço:
Paulo Constantino
ProTEJO - Movimento Pelo TEJO
Apartado 18
2260 Vila Nova da Barquinha
Apenas os cidadãos individuais poderão enviar o Acto de Adesão (
doc/docx/pdf) por correio electrónico, devendo remetê-lo para ProTEJO.Movimento@gmail.com.
Agradecemos a vossa atenção e aguardamos a vossa resposta, certo de que prosseguimos um objectivo comum.
Com os melhores cumprimentos,
Paulo Constantino
ProTEJO - Movimento Pelo Tejo
Endereços:
Paulo Constantino
ProTEJO - Movimento Pelo TEJO
Apartado 18
Aderir à Causa ProTEJO no Facebook - http://www.causes.com/ProTEJO

Inaceitáveis perdas de água dos transvases

Acabei de ler uma notícia que me alarmou sobre o rendimento/perdas do transvase realizado em Julho de 2009 para o Parque Nacional de Las Tablas de Daimiel apartir do Aqueduto Tejo-Segura.
Este artigo afirma que apenas 5% água enviada apartir do transvase Tejo-Segura (20 hectómetros cúbicos) foi recebida em Julho no Parque Nacional de Las Tablas de Daimiel (Ciudad Real).
Estas perdas de água ocorrem por motivos de evaporação e infiltração ao longo de um percurso de 60 dias que a água demora para chegar ao destino por um percurso de 125 km.
Imagine que encomenda um garrafão de 5 litros a um supermercado e que a empresa de entregas lhe apresenta 1 copo de água mal cheio (5 l x 5% = 0,25 l = 3 dl = 25 cl).
Continuava a comprar água no mesmo supermercado se a companhia de entregas perde quase toda a água pelo caminho?
O Governo espanhol enche o garrafão na cabeceira do Tejo para criar uma pequena poça que atraia um pato que leve um turista distraido a pensar que têm um Parque Natural Vivo, enquanto mata o Tejo e os seus ecossistemas e depaupera as economias locais a montante.
O Governo espanhol deve rever os critérios de cálculo dos transvases, sem alteração há 40 anos, visto que o sistema de transferência entre as cabeceiras do Tejo e a bacia do Segura previsto no Convénio Luso-Espanhol de 1968 determina um volume anual a ser transvazado de 1.000 hm3, cerca de 3 vezes superior aos transvases realizados no ano hidrológico 2005/06, em que as barragens de Entrepeñas e Buendía moveram para o rio Segura um caudal de 253 hm³, superior ao vertido pelo próprio Tejo (247,7 hm³).
Por outro lado, temos de dizer ao Governo Português que os transvases acordados na convenção da albufeira são "LEGAIS" mas "EXCESSIVOS", porque apesar de estarem abaixo do limiar máximo votam o Tejo à escassez de água que tem apresentado nos últimos anos.
Não seria justo que para além do limite máximo de quantidades absolutas transvazadas existisse ainda uma proporção relativa mínima da precipitação da cabeceira do Tejo que seja obrigatório deixar afluir pelo curso natural do rio?
As instituições europeias promovem campanhas junto dos cidadãos para uma utilização eficiente da água mas mantêm-se passivas enquanto o Governo Espanhol ignora a Directiva Quadro da Água e desperdiça inaceitáveis quantidades de água em transvases ao longo de centenas de quilómetros cujas perdas por evaporação e infiltração atingem 95%. Alguém acha isto normal?
No entanto, a taxa de rendimento nos restantes transvases é de cerca de 85%, o que representaria perdas de 12% da totalidade das precipitações de água da cabeceira do Tejo, visto que 80% destas são transvazadas (12% = 80% x 15%), sendo que a título de exemplo, no ano de 2005/2006 poderão ter sido desperdiçados 30,36 hm³ (253 hm³ x 12%) que permitiriam duplicar o caudal de água com origem na cabeceira do rio Tejo.
Serão aceitáveis tais perdas quando se pede à população que adopte comportamentos com vista a uma utilização eficiente da água?

sábado, 15 de agosto de 2009

Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo subscreve acto de adesão ao ProTEJO

O Conselho Executivo da Comunidade Intemunicipal decidiu, na última reunião, subscrever o acto de adesão ao "ProTEJO - Movimento Pelo Tejo".
De louvar o apoio inequívoco dos autarcas da Comunidade Intermuncipal do Médio Tejo (CIMT) ao ProTEJO, abraçando a defesa do Tejo, sendo relevante o facto de integrar os Municípios de Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha .
Agora, com o apoio e a confiança das organizações e instituições, cabe-nos a nós, cidadãos, mostrarmos que estamos dispostos a mobilizarmo-nos e a defendermos os pontos reivindicativos do ProTEJO junto dos Governos de Portugal e Espanha, bem como das instituições europeias!
Por um Tejo vivo, com caudais ecológicos, sem transvases, dessassoreado e navegável até à foz!!!

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Água, Rios e Aldeias - Parte III

Destas jornadas trouxe ainda duas belas histórias: da bravia Biscarrués que luta pela preservação do seu rio desde os anos 70 e do encantador Loire que conseguiu envolver a Administração Francesa, tendo ambos conseguido travar os transvases e barragens e transformar-se em pólos de desenvolvimento de turismo rural e de natureza.
"O rio Galego sofre graves impactos das represas, desvios para o regadio e derrames químicos, chegando contaminado e praticamente seco à sua foz. A Galliguera é um tramo de rio vivo, com uma singular beleza natural presidida pelos Mallos de Riglos. Projectou-se aqui, em 1970, a construção da barragem de Biscarrués, de 192 hm3.
A larga história de luta de oposição a este projecto, encabeçada por associações como a Coordenadora Biscarrués - Mallos de Riglos e Amigos da Galliguera, iniciou-se pouco depois, visto que a sua construção anularia as possibilidades de desenvolvimento de um vale em crescimento económico e populacional, seria o fim de algumas aldeias que apostam forte no seu presente e futuro.
Impossibilitaria os desportos de aventura (que dão trabalho a mais de 300 pessoas e dinamizam económicamente todo o Alto Aragão) e teria um impacto muito profundo na paisagem, fauna e flora, acabando com todo o valor simbólico e cultural que tem este espaço." Até os abutres escondem a cabeça para não verem.
"As gentes desta zona dizem "sim" ao rio e ao território, com mobilizações sustentadas ao longo de mais de 20 anos. Hoje planeia-se uma barragem menor (preparada para ser aumentada: já há 10.000 alegações contra) em vez de considerar as alternativas, que existem e são perfeitamente viáveis."
"Em finais dos anos 80, foi apresentado um ambicioso projecto de regularização do Loire, na sua cabeceira (nascente), mediante 4 grandes barragens e uma centena de quilómetros de diques. O último grande rio selvagem da Europa estava em perigo.
Felizmente, toda a população da bacia se mobilizou em defesa do rio, organizando o SOS Loire Vivante (reportagem Fr3 do 20º aniversário) e ocupando durante cinco anos o lugar onde se previa iniciarem-se as obras.
O Governo, não só desistiu dos seus projectos, como ainda, em 1994, aprovou o “Plano Loire Grandeur Nature”, cujo objectivo é preservar o Alto loire mediante uma gestão “leve” do rio que permita inclusive recuperar o salmão. No final de 1998 iniciou-se a demolição de várias represas que já tinham cumprido o prazo de concessão e que impediam a subida dos salmões para a desova.

Hoje o Alto loire não é apenas um dos santuários da natureza melhor conservados de França, mas também uma terra onde a sua população vive prosperamente graças a um cuidado turismo rural e de natureza." Exposição Fundação Nova Cultura da Água.
As gentes do Tejo não são menos capazes de defender os seus rios e a sua água.
Inspiremo-nos nestes exemplos de sucesso para sermos capazes de manter o que é nosso por direito natural - um rio vivo que nasce em Albarracin e desemboca na Grande Lisboa.

Água, Rios e Aldeias - Parte II

Estas jornadas promovidas pela Fundação Nova Cultura da Água que decorrem em Ainsa, como aqui apresentado, integram ainda conferências e projecção de filmes e vídeo.
Tive a oportunidade de poder presenciar, no dia 8 de Agosto, o testemunho da Associação Plataforma Jalón Vivo, sob o tema "Mularroya: o conflito desconhecido", que se debate com uma luta contra um transvase, à semelhança daquele que o Governo Espanhol planeia, entre quatro paredes, fazer no Médio Tejo.
Estas vozes evidenciam a necessidade de enfocar a luta e mobilização das populações para comprometer os políticos com alterações legislativas que garantam uma adequada gestão da água respeitando as aldeias e o desenvolvimento local.
No caso do Tejo, isto seria garantir que a Convenção de Albufeira e o Plano Hidrológico da Região Hidrográfica do Tejo de Espanha e Portugal, mas que devia ser comum a ambos, prevejam a redução dos transvases e a implementação de alternativas viavéis que garantam o uso eficiente da água.
A Associação Jálon Vivo conseguiu, com notificação do Tribunal de 2 de Junho, anular a declaração de impacto ambiental que autoriza o projecto da represa de Mularroya, do açude de derivação e da condução do transvase entre os rios Jalón e Grio, assim como das resoluções ministeriais de aprovação do anteprojecto e anteprojecto de execução das obras.
Contudo, enfrentam o poder político e económico que dificulta e atrasa mesmo a execução das ordens judiciais, criando impactos muitas vezes irreversíveis.
Cabe a todos os portugueses demonstrar que somos capazes de exercer a nossa cidadania e exigir o nosso direito à água, mesmo que tenhamos de recorrer às instituições europeias como fez a Plataforma em Defesa do Rio Ebro que assim, em Março de 2004, conseguiu a derrogação do projecto de transvase e o início da aplicação de soluções alternativas.
À semelhança do transvase que o Governo Espanhol está a planear à revelia do Governo Português, desde o Médio Tejo, em Valdecañas, até ao Segura, o Plano Hidrológico Nacional (PNH) elaborado em Espanha em 1998 previa um grande transvase do Rio Ebro até à costa mediterrânica, com o objectivo de satisfazer a crescente procura de água para o regadio intensivo e para o massivo desenvolvimento imobiliário e turístico.
Os efeitos ambientais, sociais e territoriais desse transvase, conjuntamente com as suas inconsistências económico-financeiras, geraram uma forte oposição, sobretudo em Aragão e na Catalunha, apoiada pela comunidade científica e, em última instância, pelas instituições europeias.
Portanto, e como cidadãos portugueses e europeus, não seria nenhuma novidade conseguir o apoio das instituições europeias, face ao precendente, se conseguirmos mobilizarmo-nos em actos de cidadania em defesa do Tejo e dos seus afluentes enquanto recursos estratégicos indispensáveis ao desenvolvimento de um país periférico no espaço europeu.
Enquanto cidadãos que desejam um mundo sustentável e participantes na administração do Condomínio da Terra devemos defender uma Nova Cultura da Água que coloca, como chaves da solução, os novos enfoques na sustentabilidade do ordenamento territorial e urbanístico, na modernização das redes urbanas e dos regadios, na aplicação de novas tecnologias de dessalinização, na poupança e na reutilização.

Água, Rios e Aldeias - Parte I

Uma visita à exposição "Água, Rios e Aldeias", organizada pela Fundação Nova Cultura da Àgua(FNCA) , que decorre até 26 de Agosto em Ainsa (folheto), em plenos Pirinéus na região de Aragão, que nos transmite, em 200 fotografias, uma visão ampla e concreta das crises, conflitos e catástrofes da água que ocorrem sob o velho paradigma de "dominação da natureza".
A crise da água no mundo é apresentada como consequência da convergência de três falhas críticas: a crise de desigualdade e pobreza, a crise de insustentabilidade dos nossos ecossistemas aquáticos e a crise de governança dos nossos serviços públicos sob pressões privatizadoras.
Estas fotografias, como nos diz Javier Gomez, "que nos mostram alguns dos mais graves conflitos que ocorrem no mundo devido a problemas hidrológicos, estão cheias de uma trágica realidade que desgarra, de uma força descontrolada que em remoinhos de água parecem inundar todo o interior da alma para afogar o soluço de tantas caras que sofrem nesse papel fotográfico.
São as fotografias do resultado da ambição do homem para dominar a Natureza, com represas, com diques, com barragens", acrescento, com transvases. Hoje, através dessas fotos, pode ver-se a mão do homem na degradação da Amazónia, do rio Mekong, do Ganges ou do Lago Chad."
Sublinha a nossa culpa quando pergunta "O que fazemos?" para evitar que hoje "o mundo se desertifique por nossa culpa, da mesma forma que o coração se torna mais duro, mais empedernido", "1.200 milhões de pessoas não possam aceder a água potável" e "morram diariamente 10.000 pessoas por terem de beber águas contaminadas, mais de uma quarta parte delas crianças pequenas", e a isso responde com a nossa vergonha - "Olhar para o outro lado. Todos. Sem excepção."
A FNCA propõe novas estratégias de poupança, eficiência e conservação, explicitadas nas políticas mais avançadas de gestão da água que promovem a modernização dos regadios e das redes de fornecimento urbanas e a aplicação de leis e tecnologias que impeçam a contaminação e sobre-exploração dos rios e aquíferos.
Realçam contudo que o vector fundamental não é o tecnológico mas sim a Governança, onde a luta contra a privatização dos serviços públicos de água e contra a corrupção ilumina novos modelos de gestão pública participativa sob controlo da sociedade, ao mesmo tempo que abre caminho ao reconhecimento do acesso à água potável como direito humano.
Conclui que face aos graves problemas desta crise global da água, a mobilização dos cidadãos está trazer alguma esperança à perspectiva duma Nova Ordem Mundial, que considera possível por ser necessária.

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Mudar com Acção Ambiental Local

A educação ambiental com temas específicos sobre o tema da água, aplicável às povoações ribeirinhas do Tejo e seus afluentes dispõe de dois programas com um excelente trabalho já desenvolvido neste domínio, os Eco-Locais e as Eco-Escolas.
Os ECOs-Locais têm como objectivo promover a cidadania ambiental, incentivando uma participação mais activa e informada dos jovens na sociedade e contribuir para uma maior sensibilização e participação na prevenção e resolução dos problemas ambientais.
São coordenados pela Liga para a Protecção da Natureza (LPN) e perspectivam a possibilidade de alargamento a outros grupos organizados depois da fase de implementação (2009/10) em exclusiva parceria com o Corpo Nacional de Escutas (CNE) e o Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente (SEPNA/GNR).
O programa Eco-Escolas destina-se, preferencialmente, às escolas do ensino básico, embora possa ser implementado em qualquer grau de ensino, e pretende, entre outras:
a) encorajar acções, reconhecer e premiar o trabalho desenvolvido pela escola na melhoria do seu desempenho ambiental, gestão do espaço escolar e sensibilização da comunidade;
b) estimular o hábito de participação envolvendo activamente as crianças e os jovens na tomada de decisões e implemetação das acções.
c) motivar para a necessidade de mudança de atitudes e adopção de comportamentos sustentáveis no quotidiano, ao nível pessoal, familiar e comunitário.
A metodologia constituída é inspirada na Agenda 21 e os temas de base que deverão ser tratados por todas as Eco-Escolas incluiem a água, entre os demais, como sejam, resíduos, energia e alterações climáticas e ainda, complementarmente: biodiversidade, agricultura biológica, espaços exteriores, ruído e transportes.
Estes programas promovem a formação cívica e a participação das populações e dos jovens na preservação dos nossos rios e recursos hídricos, podendo ser articulados com intervenções do Projecto Rios e com os serviços municipais no domínio do ambiente.
Aqui fica mais esta informação sobre o que podemos fazer ao nível da educação ambiental junto das populações ribeirinhas, neste caso, do TEJO e seus afluentes, com prioridade aos temas da água.

sábado, 1 de agosto de 2009

Cuidando do Rio e da Água

A educação ambiental é fundamental para preparar os cidadãos para cuidarem do ambiente e participarem em actividades ambientais, agindo junto dos mais jovens e sensibilizando os menos jovens.
Neste sentido fui atraído pelo projecto da Rede de Ecoclubes com quem realizei uma reunião, no dia 30 de Julho, tendo sido colocada a possibilidade de realização de acções com vista ao desenvolvimento de Ecoclubes sobre o tema da água nas povoações ribeirinhas do Tejo e seus afluentes, nomeadamente, encontrar um promotor regional.
De seguida, no dia 1 de Agosto, participei numa actividade do Projecto Rios no rio Alviela em São Vicente do Paúl, com o Coordenador Nacional Pedro Teigas.




Esta actividade foi organizada pela Divisão de Resíduos e Promoção Ambiental da Câmara de Santarém, à semelhança de múltiplas outras que já realizaram no rio Alviela em que incentivam a população a monitorizar e a cuidar do seu rio, desenvolvendo um serviço municipal que é concerteza um exemplo de boas práticas no domínio da educação e promoção ambiental.

É também um exemplo a seguir no Tejo e em todos os seus afluentes, promover a formação cívica e a participação das populações e dos jovens na preservação dos nossos rios e recursos hídricos, o que considero que seria bem sucedido conjugando a criação de Ecoclubes, sobre o tema da água, em articulação com o Projecto Rios, e com o apoio técnico dos serviços municipais no domínio do ambiente.

Para promover o seu lançamento, nada como a colaboração de quem já faz bem o que é preciso ser feito, bastando transmitir o conhecimento do que já existe e uma mão cheia de boa vontade.

Assim haja vontade dos nossos autarcas em fazerem uma clara aposta na educação e promoção ambiental.

Ajude você mesmo a implementar estas medidas!
Exija aos candidatos autárquicos do seu concelho que integrem nos seus programas medidas de educação e promoção ambiental.