sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010

COMUNICAÇÃO DO PRÉMIOS "DRAGONA IBÉRICA" - FNCA

Saragoça, 4 de Fevereiro de 2010
Estimados amigos do movimento ProTejo:
Tenho a enorme honra de vos comunicar que, reunida a Junta Directiva da nossa Fundação e após apreciar as candidaturas presentes aos prémios anuais “Dragona Ibéria”, na modalidade de prémio colectivo, nesta edição foi decidido que por méritos próprios, seja o Movimento ProTejo o merecedor de tal distinção e que, portanto, receba o galardão que entregaremos num jantar especial que será organizado para esse efeito no sábado dia 13 de Fevereiro em Saragoça.
Este prémio pretende significar um reconhecimento público da nossa entidade à organização de cidadãos que se tenha destacado por uma trajectória e/ou uma manifestação especial na defesa dos rios e dos ecossistemas hídricos em geral. No vosso caso, em concreto, destacamos o mérito na luta e esforço incessante em prol da conservação do rio e da bacia do Tejo, incluindo os aspectos ambientais, sociais e culturais. O vosso movimento, expressão de uma participação activa dos cidadãos em defesa dos seus rios, promove acções que, articuladas a nível ibérico, não deixarão de ter reflexos na inversão das políticas hidráulicas convencionais seguidas por ambos os países, em particular a nível dos transvases, que constituem uma das intervenções mais contestadas.
Porque demonstram entender e transmitir os valores sociais, culturais e de identidade, tanto territorial como colectiva dos rios e zonas húmidas, contribuem para que os cidadãos cheguem a ter plena consciência do grande potencial emocional, cultural, simbólico e de oferta de bem-estar que existe em muitos dos nossos rios, e para que os planos de gestão das bacias hidrográficas saibam ponderar quanto antes essa realidade.
Por tudo isto, que vem de encontro às ideias-chave de uma Nova Cultura da Água, queremos transmitir-vos, da parte de todos os que formamos este movimento, os nossos mais sinceros parabéns e o nosso mais profundo agradecimento pelo vosso trabalho, que esperemos se prolongue por muito tempo com o mesmo entusiasmo.
Enviamos, pois, as nossas mais calorosas saudações.
Abel La Calle Marcos
Presidente em funções
Fundação Nova Cultura da Água

quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010

AUDIÊNCIA COM GRUPO PARLAMENTAR DO BLOCO DE ESQUERDA

O movimento proTEJO foi recebido pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, com a presença dos deputados Rita Calvário e José Gusmão, no dia 2 de Fevereiro de 2010, cuja audiência teve como objectivo a informação e sensibilização para a defesa do Tejo.
A delegação do proTEJO começou por apresentar o movimento, transmitindo aos deputados o carácter abrangente do seu objecto que integra os vários dominios ambientais que afectam os recursos hídricos, tal como expressam os pontos reivindicativos da sua carta de movimento, tendo sido ainda fornecido o
dossier informativo do proTEJO.
Além disso, apresentámos a questão da politica de transvases em Espanha que tem sido o principal vector da intervenção do proTEJO visto que os planos da bacia hidrográfica do Tejo se encontram já em fase de elaboração e deverão estar concluídos até final de 2010.
Neste domínio, fomos informados das perguntas dirigidas ao governo pelos deputados do Bloco de Esquerda que irão continuar a solicitar os esclarecimentos que forem julgados necessários.
De salientar a receptividade demonstrada pelos deputados do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda às preocupações apresentadas pelo proTEJO e a disponibilidade manifestada para continuarem a acompanhar esta problemática.
Bem hajam!!

domingo, 31 de Janeiro de 2010

DOSSIER INFORMATIVO DO proTEJO

O dossier informativo do proTEJO é um projecto em curso (work in progress) que pretende dar uma melhor informação ao cidadão sobre as condições ambientais, o património e cultura, a mobilização e defesa do Tejo, e dar a conhecer as organizações envolvidas na defesa do Tejo.
Agradecemos que enviem os vossos contributos para este projecto.

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010

CONHECER A NOVA CULTURA DA ÁGUA DO TEJO NA TSF

Pedro Arrojo 19 JAN 09
Pessoal... e Transmissível - TSF
Os rios não são só reservatórios de H2O. O professor universitário espanhol Pedro Arrojo, fundador da Fundação para a Nova Cultura da Água, é o convidado de Carlos Vaz Marques, ao fim da tarde.

A DRAGONA IBÉRICA EM DEFESA DO TEJO

O proTEJO foi agraciado com a modalidade “Coletivo” do Prémio Dragona Ibérica da Nova Cultura da Água / 2010 atribuído pela Fundação Nova Cultura da Água ao colectivo social que se tenha destacado por um amplo percurso em defesa dos valores da Nova Cultura da Água, na defesa de um rio ou de um ecossistema particular, contra ameaças da sua degradação.
Boletim Electrónico da FNCA - Nº 61 - Janeiro de 2010

domingo, 24 de Janeiro de 2010

A EUTROFIZAÇÃO É UM PROBLEMA?

Esta é a pergunta que deveria ser respondida pela ARH Tejo de modo a transmitir às populações as ameaças que a eutrofização representa e aquilo que pode e deve ser feito para a contenção ou eliminação dos seus efeitos nocivos.
Encontrei um documento sobre
Lagos eutróficos do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade que pode perfeitamente cumprir esta função:
Ameaças
- Invasão de flora alóctone (espécie exótica e infestantes que não tem suas origens no lugar onde existe).
- Alterações do uso do solo com repercussões na qualidade da água.
- Eutrofização dos meios aquáticos devido à actividade antrópica.
A eutrofização é um fenómeno que afecta inúmeros lagos, albufeiras, rios e mesmo zonas marinhas costeiras de todo o mundo, alterando o equilíbrio do ecossistema e deteriorando a qualidade da água o que limita a sua utilização.
A eutrofização pode ser definida como um aumento da quantidade de nutrientes e/ou matéria orgânica num ecossistema aquático, resultando numa maior produtividade primária e, geralmente, na diminuição do volume total do ecossistema. Devido a um aumento de nutrientes disponíveis, originam-se blooms (aumentos de grande magnitude) de algas verdes e de cianobactérias (algas azuis) que podem ter efeitos nocivos. São estes blooms que acabam por provocar o aumento da produtividade primária.
O excessivo enriquecimento em nutrientes das massas de água e a consequente degradação dos sistemas aquáticos é um fenómeno cada vez mais comum, maioritariamente induzido directa ou indirectamente por actividades humanas.
Orientações de Gestão
- Controlo de espécies exoticas infestantes.
- Controlo do despejo de efluentes não tratados.
- Incrementar a qualidade e extensão do tratamento dos efluentes agrícolas, urbanos e industriais.
- Condicionar alterações ao uso do solo indutoras de alterações na qualidade da água, em zonas limitrofes à área de ocupação do habitat.
Plantas infestantes invadem Tejo no Fratel
23.01.2010

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/Interior.aspx?content_id=1476792
Plantas infestantes Azolla e Lemna estão a aparecer nas águas do rio Tejo, na zona da albufeira de Fratel, desde quinta- -feira, mas "não representam qualquer tipo de perigo para a saúde", soube o DN junto da Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo, entidade tutelada pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Segundo a mesma fonte, "a situação já está a ser acompanhada" por esta entidade, que mobilizou técnicos para recolherem amostras de água no local. Adiantou que essas amostras foram ontem "entregues para análise no laboratório da ARH do Tejo e no Instituto Superior Técnico, no sentido de identificar as causas do seu aparecimento".
Salienta que "estas plantas existem naturalmente na Península Ibérica, sendo utilizadas como fertilizante azotado, nomeadamente na cultura do arroz e ainda para tratamento de efluentes.
Não representam perigo para a saúde, quer por ingestão ou por contacto directo". A mesma fonte refere que a Administração da Região Hidrográfica do Tejo "vai manter-se em contacto com a Confederación Hidrográfica del Tajo, dado que a ocorrência foi detectada inicialmente na albufeira espanhola de Cedillo".

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010

INEFICACIA DOS TRANSVASES PALIATIVOS PARA TABLAS DE DAIMIEL

Mais um transvase de 20 hectómetros cúbicos de água aprovado pela Comissão de Exploração do Transvase Tejo - Segura desde a cabeceira do rio Tejo até ao Parque de las Tablas de Daimiel, que já foi considerado como "ineficaz" pelas ONG Ambientalistas de Espanha e que Confederação Hidrográfica do Guadiana reconheceu, de acordo com a Europa Press, que não será necessário transvasar nem metade do volume previsto desde o aqueduto Tejo-Segura.

MADRID, 20 Ene. (EUROPA PRESS) -
Las ONG Ecologistas en Acción, Greenpeace, Seo/Birdlife y WWF explicaron hoy al secretario federal de Medio Ambiente y Desarrollo Rural del PSOE, Hugo Morán, la "inutilidad de la enorme inversión realizada" para transferir agua a este espacio mediante la 'tubería manchega' y su oposición a los trasvases para recuperar un parque nacional.
En una visita realizada esta mañana a Las Tablas de Daimiel, los ecologistas señalaron a Morán la "ineficacia de los trasvases" a este espacio y la "necesidad" de recuperar el Parque Nacional con agua del río Guadiana.
Además, los representantes de estas organizaciones visitaron la toma de agua y el azud del río Cigüela, desde donde parte el tubo del trasvase hacia Las Tablas de Daimiel, donde comprobaron los daños sobre el río Cigüela provocados por esta obra, que según denuncian, no ha pasado el procedimiento de impacto ambiental y han dudado de su efectividad para resolver los problemas de sequía estructural que sufre este espacio.
Según un comunicado conjunto de estas organizaciones, a pesar de la "enorme" inversión de nueve millones de euros para realizar la obra de emergencia, inicialmente prevista para trasvasar 20 hectómetros cúbicos, la mayoría de los aportes actuales a Las Tablas, con un caudal 10 veces mayor, provienen del propio río Cigüela y de otros afluentes de la Cuenca del Guadiana vertientes al Parque Nacional. La Confederación del Guadiana ha reconocido que no será necesario trasvasar ni la mitad del volumen previsto desde el acueducto Tajo-Segura (ATS).
Asimismo, consideran "demostrada la viabilidad" de obtener recursos hídricos de la propia cuenca del Guadiana, como los pozos del Parque Nacional, ampliados por la compra de derechos de riego y fincas, como se ha realizado en esta campaña.
Al mismo tiempo, reclaman el cese de los trasvases porque la disponibilidad actual de los recursos del Tajo es, a su juicio, "cada vez más incierta" por la disminución progresiva de los embalses del Tajo de Entrepeñas y Buendía. Estas medidas de aportes hídricos artificiales son necesarias hasta 2027, plazo que establece el Plan Especial del Alto Guadiana y que pretende reducir la extracción de agua de sus acuíferos sobre explotados mediante la compra de derechos.
Finalmente, denuncian que Daimiel ya recibió "grandes aportes de las lluvias en otras ocasiones" hecho que no impidió que el Parque Nacional continuara en "estado crítico" y aseguran que el agua del trasvase "no ayuda en nada a su recuperación efectiva", como demuestran las denuncias de la UNESCO y la Comisión Europea.

Daimiel supera las 86 hectáreas inundadas
La UE ha cancelado su inspección de Las Tablas al conocerse la mejoría del parque

http://www.publico.es/ciencias/medioambiente/285984/daimiel/supera/hectareas/inundadas
Las Tablas de Daimiel. - AGENCIAS/PÚBLICO AGENCIAS/PÚBLICO - MADRID - 16/01/2010 08:00
Las últimas fotografías del Parque Nacional de Las Tablas de Daimiel (Ciudad Real) reflejan que la zona inundada supera las 86 hectáreas, según informó ayer la consejera de Industria, Energía y Medio Ambiente de Castilla-La Mancha, Paula Fernández Pareja. La delegación de la UE encargada de examinar el estado del parque ha decidido suspender su visita al conocer esta recuperación.
Fernández sostiene que "las lagunas de Ruidera están ahora como no habían estado desde hace 13 años". Sin embargo, el déficit actual de agua que padece Daimiel alcanza los 3.000 hectómetros cúbicos de agua. Ante esta situación, el Gobierno aprobó recientemente un trasvase de emergencia desde el acueducto Tajo-Segura de un máximo de 20 hectómetros cúbicos. Esta medida ha sido criticada por los grupos ecologistas, que la tildan de desperdicio.
El crítico estado en el que se encuentra el parque provocó que en 2008 la Unesco amenazara con retirarle el título de Reserva de la Biosfera. La decisión final se tomará en 2015.
Sin embargo, la consejera mantiene la esperanza: "A los que decíamos que Las Tablas eran recuperables, creo que el tiempo nos ha dado la razón", afirmó. Según Fernández, el estado de los humedales es "esplendoroso".

domingo, 17 de Janeiro de 2010

VAMOS CRIAR AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS QUE O TEJO MERECE!!

O proTEJO definiu o rumo a seguir e aprovou, em conjunto com os movimentos espanhóis, a Carta Reivindicativa Ibérica em Defesa do Tejo que contém os factos a serem objecto da fundamentação jurídica na queixa a apresentar junto da Comissão Europeia.
Acreditamos que a cidadania participativa tem futuro e por isso contamos conseguir o objectivo de apresentar esta queixa com o apoio dos cidadãos, das organizações não governamentais ambientalistas (QUERCUS, LPN, GEOTA, etc) e outras, ou de um eventual patrocínio pro bono (patrocínio gratuito de causas judiciais) que algum advogado ou sociedade de advogados possa vir a oferecer.
Seria um grande contributo para o Tejo, para as populações riberinhas da bacia do Tejo em Portugal e Espanha, e para a Europa.
CONTAMOS CONSIGO PARA CRIARMOS AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS QUE O TEJO MERECE!!
Mirante - Sociedade 17 Jan 2010, 09:05h
Protejo aprova "carta reivindicativa ibérica", base para queixa contra transvases espanhóis

http://www.omirante.pt/noticia.asp?idEdicao=54&id=36021&idSeccao=479&Action=noticia
O Protejo - Movimento pelo Tejo aprovou uma "carta reivindicativa ibérica", que já tem o aval de organizações congéneres espanholas e vai servir de base à apresentação de uma queixa na Comissão Europeia contra os transvases espanhóis.
Numa reunião realizada sábado em Vila Nova da Barquinha, a segunda desde a criação do movimento, em Setembro de 2009, representantes das 26 organizações da bacia do Tejo que integram o Protejo aprovaram a carta ibérica, a estratégia de acção e o plano de actividades para 2010.
Paulo Constantino, porta-voz do movimento, disse à agência Lusa que, aprovada a carta reivindicativa ibérica, estão criadas as condições para, procurando o apoio de organizações não governamentais ambientalistas e um eventual patrocínio pro bono (patrocínio gratuito de causas judiciais), ser feita a fundamentação jurídica da queixa a apresentar junto da Comissão Europeia.
Nesse documento, os movimentos em defesa do Tejo de Espanha e Portugal "exigem o direito à água em quantidade e qualidade na bacia no Tejo", recusando "a política de transvases em Espanha", que, no seu entender, deve e pode ser substituída "progressiva e totalmente".
"Queremos que a União Europeia faça uma avaliação de impacte ambiental à política de transvases espanhola, como fez ao plano de barragens de Portugal, e que aprove um plano de financiamento para a criação de alternativas, que passem por uma gestão da água sustentável, que garanta que cada bacia hidrográfica se basta a si própria", defende o movimento.
Na carta reivindicativa é, nomeadamente, pedida a supressão da reserva de mil hectómetros cúbicos para transvases do Tejo, prevista no Convénio de Albufeira (assinado entre Portugal e Espanha em 1998), "visto que não existem estes excedentes na bacia hidrográfica do Tejo", contrariando a Directiva Quadro da Água.
É também pedida a revisão do regime de caudais definido no Convénio de Albufeira, num processo com participação "pública activa", quer das organizações ambientalistas quer dos meios académicos, e a implementação de um "sistema de monitorização de caudais permanente e on-line, que permita o controlo do cumprimento do regime de caudais ao longo de toda a bacia hidrográfica do Tejo".
A queixa à Comissão Europeia incidirá no incumprimento da Directiva Quadro da Água na bacia hidrográfica do Tejo, ao mesmo tempo em que é pedido o "estudo de avaliação do impacte ambiental estratégico da política de transvases em Espanha".
Caso a Comissão Europeia "não fiscalize devidamente" a aplicação da Directiva, as organizações irão apresentar queixa ao Provedor de Justiça Europeu.
Entre as acções programadas pelo Protejo para este ano incluem-se ainda um intercâmbio de movimentos ibéricos em defesa do Tejo (descida do rio desde a barragem de Cedilho até às Portas de Ródão) e a celebração do Dia Mundial da Água (22 de Março) com uma acção para divulgar os projectos em defesa da água existentes no país.
As I Jornadas da Água do Tejo, a realizar em Maio, associando aspectos técnicos e científicos a manifestações culturais, uma exposição de fotografia com uma "visão ampla e concreta das crises, conflitos e catástrofes da água", em Agosto, e uma Marcha Azul da Água do Tejo/Estafeta da Água, mobilizando os cidadãos dos dois países para a defesa do rio, no último trimestre do ano, são outras actividades previstas.


Defensores da bacia do Tejo apresentam queixa contra transvases espanhóis
17-01-2010 - 00:17
http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Vida/Interior.aspx?content_id=1471874

Várias organizações de defensores da bacia do Tejo decidiram apresentar uma queixa à Comissão Europeia contra os transvases espanhóis. Numa reunião em Vila Nova da Barquinha foi aprovada uma carta ibérica que traça a estratégia a seguir por estes movimentos.
Reportagem de Nuno Serra Fernandes com as declarações de Paulo Constantino sobre a queixa contra os transvases espanhóis
Várias organizações de defesa da bacia do Tejo decidiram, este sábado, após uma reunião em Vila Nova da Barquinha, apresentar uma queixa à Comissão Europeia em protesto contra os transvases espanhóis neste rio.
Neste encontro, estas organizações aprovaram uma carta ibérica que vai nortear a estratégia a seguir por estes movimentos e que também conta agora com o apoio das organizações espanholas que defendem o rio Tejo.
Em declarações à TSF, Paulo Constantino, do movimento Protejo, quer que o «regime de caudais seja incluído na elaboração dos Planos da Bacia Hidrográfica do Tejo e sejam sujeitos à participação pública e ao escrutínio da comunidade académica e científica».
Paulo Constantino lembrou que ninguém conhece os estudos e os critérios que estão subjacentes ao actual regime de caudais definido no Convénio de Alfufeira.
Este dirigente do movimento Protejo indicou ainda que agora é necessário pedir a organizações como a Quercus e a Liga Portuguesa da Natureza que ajudem na fundamentação jurídica da queixa a enviar à Comissão Europeia.

sábado, 16 de Janeiro de 2010

DOCUMENTOS APROVADOS NA 2ª REUNIÃO DO proTEJO

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010

CARTA REIVINDICATIVA IBÉRICA EM DEFESA DO TEJO

A Carta Reivindicativa Ibérica representa um marco histórico por ser a primeira vez que a cidadania ultrapassa as fronteiras artificiais e geográficas definidas pelo homem e promove a acção conjunta de movimentos de cidadãos portugueses e espanhóis, unidos em torno do princípio da unidade da bacia, em defesa do rio e da água.
Movimento Protejo reúne-se sábado para aprovar carta reivindicativa em defesa do Tejo
http://ecosfera.publico.pt/noticia.aspx?id=141741112.01.2010
Lusa
O Protejo - Movimento pelo Tejo, que integra 26 organizações da bacia do Tejo e um total de 600 cidadãos aderentes, realiza sábado a sua segunda reunião, para delinear a intervenção para 2010 e aprovar uma "carta reivindicativa ibérica".
Paulo Constantino, porta-voz do movimento, disse à agência Lusa ser fundamental transportar para o plano da União Europeia a questão da política de transvases espanhola e o regime de caudais ecológicos mínimos, pelo que a "carta reivindicativa ibérica", que tem estado a ser articulada com associações congéneres espanholas e que deverá ser aprovada sábado, constitui uma base de trabalho fundamental para a acção futura em defesa do Tejo.
Nesse documento, os movimentos em defesa do Tejo de Espanha e Portugal "exigem o direito à água em quantidade e qualidade na bacia no Tejo", recusando "a política de transvases em Espanha", que, no seu entender, deve e pode ser substituída "progressiva e totalmente".
"Queremos que a União Europeia faça uma avaliação de impacte ambiental à política de transvases espanhola, como fez ao plano de barragens de Portugal, e que aprove um plano de financiamento para a criação de alternativas, que passem por uma gestão da água sustentável, que garanta que cada bacia hidrográfica se basta a si própria, em vez de financiar a construção de aquedutos e regadios", disse Paulo Constantino.
Na carta reivindicativa é, nomeadamente, pedida a supressão da reserva de mil hectómetros cúbicos para transvases do Tejo, prevista no Convénio de Albufeira (assinado entre Portugal e Espanha em 1998), "visto que não existem estes excedentes na bacia hidrográfica do Tejo", contrariando a Directiva Quadro da Água.
É também pedida a revisão do regime de caudais definido no Convénio de Albufeira, num processo com participação "pública activa", quer das organizações ambientalistas quer dos meios académicos, e a implementação de um "sistema de monitorização de caudais permanente e on-line, que permita o controlo do cumprimento do regime de caudais ao longo de toda a bacia hidrográfica do Tejo".
Paulo Constantino adiantou que a carta conterá as bases, a enquadrar do ponto de vista jurídico, para apresentação de uma queixa à Comissão Europeia por incumprimento da Directiva Quadro da Água na bacia hidrográfica do Tejo e para apresentação do pedido do "estudo de avaliação do impacte ambiental estratégico da política de transvases em Espanha".
Caso a Comissão Europeia "não fiscalize devidamente" a aplicação da Directiva, as organizações irão apresentar queixa ao Provedor de Justiça Europeu, afirmou.
Na reunião de sábado deverá ainda ser aprovado o plano de actividades do movimento para 2010, que inclui um intercâmbio de movimentos ibéricos em defesa do Tejo (descida do rio desde a barragem de Cedilho até às Portas de Ródão) e a celebração do Dia Mundial da Água (22 de Março) com uma acção para divulgar os projectos em defesa da água existentes no país.
As I Jornadas da Água do Tejo, a realizar em Maio, associando aspectos técnicos e científicos a manifestações culturais, uma exposição de fotografia com uma "visão ampla e concreta das crises, conflitos e catástrofes da água", em Agosto, e uma Marcha Azul da Água do Tejo/Estafeta da Água, mobilizando os cidadãos dos dois países para a defesa do rio, no último trimestre do ano, são outras actividades previstas.