quarta-feira, 31 de março de 2010

2º VOGAR CONTRA A INDIFERENÇA - PELOS NOSSOS RIOS, PELO NOSSO FUTURO

Pelos Nossos Rios, Pelo Nosso Futuro
Vogar contra a indiferença
2ª Mobilização Cidadãos pelo Tejo
9 de Maio de 2010

Dia T – Tejo
É chegada a hora de Agir!
De proteger o Tejo.
Exigimos um Tejo Vivo!
Água em quantidade e qualidade!
Navegável!
Todos juntos somos proTEJO,
A força que o Tejo precisa!!
Vamos fazer ouvir a nossa voz!
Tragam as vossas canoas a Cedillo - 9 horas!
Apoia-nos nas Portas de Rodão - 15 horas!
Participem, o Tejo agradece!
Divulguem o cartaz na vossa Terra! 

Documentos:
Nota de Imprensa
Cartaz – Internet
Cartaz - Impressão
Programa
Programa Simplificado
Locais da Actividade e Avisos da Organização
Ficha e processo de inscrição

NOVO TRANSVASE DO TEJO PARA O LEVANTE ESPANHOL

A Comissão de Exploração do Transvase Tejo - Segura aprovou hoje, 31 de Março de 2010, um novo transvase 114 hectómetros cúbicos para a Região de Múrcia: 87,4 hectómetros para irrigação e 26,6 para o abastecimento de água para o próximo trimestre. Este novo transvase acresce ao transvase de 60 hectómetros que a Comissão autorizou no passado dia 17 de Março, sendo 20,6 hectómetros para consumo humano e 12,8 para irrigação no 1º trimestre do ano e 26,6 para o segundo trimestre do ano, exclusivamente para o abastecimento da população, tendo ficado pendente o volume a destinar à irrigação.
De acordo com a CHS as necessidades teóricas para o próximo trimestre seriam apenas de 109 hectómetros cúbicos.
Como referimos aqui, a 22 de Março de 2010 as 15 barragens da bacia do Segura armazenavam um total de 659 Hm3, 58,4 % da sua capacidade total de 1.129 Hm3.
Apesar destes números extraordinários e da tendência positiva da última semana, com um aumento de 28 Hm3, o Sindicato Central de Regantes do Aqueduto Tajo-Segura (SCRATS) tinha solicitado o transvase de um volume de 170 Hm3 no primeiro trimestre e de 170 Hm3 durante o segundo trimestre do ano, a partir das barragens do Tejo para as barragens da bacia hidrográfica do Segura.
A serem atendidos estes pedidos ou sendo-o num futuro próximo, a bacia do Segura ficaria acima de 90% da sua capacidade de armazenamento e também dos seus níveis de segurança. Enquanto isso, as duas barragens na cabeceira do Tejo, Entrepeñas e Buendia, armazenam apenas 925 Hm3, 37% da sua capacidade total de 2.474 Hm3. Se lhes retirarem os 340Hm3, que exigem o SCRATS e as instituições murcianas e do levante, estas barragens ficariam com 23,5% retornando a uma situação lamentável à qual a ganância sem limites pretende condená-las, bem como ao rio que deveriam sustentar e dar vida, o rio Tejo e a sua bacia hidrográfica.
Desde 22 de Março que o transvase leva do Tejo um caudal de 16 m3/sg, enquanto o caudal que sai de Bolarque para o rio é de 5 m3/sg, 3 vezes menos, e o caudal que chega a Aranjuez não é superior a 6 m3/sg. Ao mesmo tempo, no dia 22 de Março, a Barragem de Cedillo debitava 2.500 m3/sg para Portugal.
Neste cenário, o caudal semanal em Bolarque e Aranjuez é inferior ao caudal mínimo ecológico semanal que tem de passar em Cedillo, conforme estipulado na Convenção de Albufeira, facto que, em conjunto as diferenças de caudal, prova que a Convenção não garante a saúde ambiental do rio Tejo ao longo de toda a sua bacia, devendo a sua gestão ser global e não por tramos, uns com água e outros sem água independentemente do nível de precipitação.
Estes transvases são despropositados e imprudentes, para além de uma provocação às populações ribeirinhas do Tejo em Portugal e Espanha.
Neste contexto, o proTEJO entende que o Governo português deveria:

  1. Exigir que as reservas de água se mantenham na bacia do Tejo de modo a que não se repita o incumprimento de caudais ambientais, quer em Espanha, quer em Portugal;

  2. Demonstrar o desagrado quanto a esta gestão unilateral e contrária ao princípio da unidade da gestão da bacia hidrográfica estabelecido na Directiva Quadro da Água;

  3. Advogar a definição de caudais ambientais ao longo de toda a bacia hidrográfica do Tejo.

segunda-feira, 29 de março de 2010

proTEJO E QUERCUS PRONUNCIAM-SE SOBRE O PLANO ESTRATÉGICO DE REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO RIO TEJO

NOTA DE IMPRENSA
PLANO ESTRATÉGICO DE REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO RIO TEJO
Vila Nova da Barquinha, 29 de Março de 2010
A Senhora Ministra do Ambiente, no seu Despacho n.º 5185/2010, determina a elaboração do plano estratégico da intervenção de requalificação e valorização do rio Tejo.
O proTEJO – Movimento Pelo Tejo e a Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza, face à matéria desenvolvida no despacho supra referido, entendem que:

1. O plano estratégico de requalificação e valorização do rio Tejo deve ser articulado com o plano de gestão da região hidrográfica do Tejo e o plano de ordenamento do estuário do Tejo, oferecendo complementaridades e contributos para a gestão sustentável e o bom estado das águas desta região hidrográfica;

2. A requalificação e a valorização de toda a bacia do Tejo devem ser enquadradas pelo princípio de “dar espaço ao rio” (Room for the River) respeitando os conceitos hidráulicos, ecológicos e sociais, e garantindo o desenvolvimento de comunidades sustentáveis capazes de conviver com as variações do ciclo hidrológico;

3. Na constituição da comissão consultiva deveria ponderar-se a inclusão de:

a) todos os municípios da bacia do Tejo, não excluindo a participação de municípios ribeirinhos com forte tradição cultural no Estuário do Tejo, Almada, Seixal, Barreiro, Loures, Moita, Montijo e Alcochete, nem daqueles que são banhados pelo Tejo Internacional, Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Gavião, Mação, Nisa e Vila Velha de Ródão, nem mesmo de municípios banhados por afluentes do rio Tejo e integrados na sua bacia hidrográfica;
b) representantes das associações de ambiente e de utilizadores (ex. pescadores ou turismo, etc.).

O proTEJO e a Quercus, pretendem assim, a devida coerência entre diversos instrumentos de planeamento e, acima de tudo, a coerência na aplicação de critérios técnicos e científicos à gestão dos rios.

quinta-feira, 11 de março de 2010

GASTRONOMIA OU ENERGIA, EIS A QUESTÃO! - CRÓNICA "CÁ POR CAUSAS” - JORNAL "A BARCA” - 11 DE MARÇO DE 2010

Gastronomia ou Energia, eis a questão!
Durante este meses a minha terra, Vila Nova da Barquinha, promove os sabores do rio e da cozinha típica a eles associada com uma mostra gastronómica que convida a degustar iguarias com tradição secular, a Açorda de Sável e o Arroz de Lampreia, entre outras, e a visitar o maravilhoso, histórico e místico Castelo de Almourol.
A lampreia e o sável são o ponto de encontro do património natural e cultural, do ambiente com o recurso económico, da história com os nossos visitantes.
Os entendidos avisam que “para prejuízo de todos” “o rio nos dias hoje não tem a mesma abundância” desta “preciosidade gastronómica” que “suscita paixões perpétuas” (cito Armando Fernandes).
As ameaças à sobrevivência destas espécies piscícolas são inúmeras, apesar do seu contributo único para o desenvolvimento regional, e multiplicam-se desde o incumprimento de caudais ambientais que aumenta a eutrofização e limita a oxigenação das águas, a poluição agrícola e industrial, a falta de depuração das águas residuais, o massacre perpetrado por aves marinhas que procuram alimento e refúgio ao longo dos rios (gaivotas e corvos marinhos), algumas após o encerramento das lixeiras onde viviam em verdadeiros ecossistemas, os açudes e as barragens cuja construção secundariza as passagens de peixes que deveriam garantir o trânsito das espécies, para montante e para jusante, a sobrepesca e a utilização de meios de captura ilegais, com a fiscalização debilitada desde a supressão da função de Guarda-rios.
A verdade é que se trata do impacte ambiental negativo dos nossos desequilíbrios sociais sobre os habitats e as espécies que tanto apreciamos e que constituem o nosso património natural e paisagístico, mas cuja vulnerabilidade de conservação tendemos a ignorar até que nos faltem no prato.
Relembro ainda a iminência de várias ameaças ao património natural do rio Tejo que conhecemos, desde a política de transvases em Espanha até às barragens de Almourol e Alvito, sendo que qualquer delas lhe retirará a beleza natural de ser um rio vivo em Portugal e colocará em causa quer a qualidade da água quer o desenvolvimento das espécies piscícolas.
O prejuízo de todos pode vir a agravar-se uma vez que a avaliação da Comissão Europeia sobre o Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) concluiu que a lampreia do mar será fatalmente atingida se for construída a Barragem do Almourol, visto que a área a jusante da barragem de Belver é um dos últimos lugares disponíveis para a migração e reprodução da lampreia do mar (cfr. Relatório Arcadis – Avaliação do PNBEPH).
Esta ameaça começa a tornar-se realidade quando o presidente do INAG anuncia novos pretendentes para a concessão da barragem à cota 24, após um concurso deserto por falta de viabilidade económica.
Neste negócio importa clarificar quais as novas contrapartidas que agora garantem a sua viabilidade e saber se os investidores incluíram nas suas contas um investimento de 3,5 milhões de euros para uma escada de peixe, considerando que seja igual à consignada para o açude de Coimbra pela Ministra Ambiente, Dulce Pássaro, no passado dia 19 de Fevereiro.
Se tenho dúvidas quanto ao negócio, mais dúvidas tenho quanto à eficácia das passagens para peixes, sobre as quais as mentes mais esclarecidas concluíram pela existência de diferenças significativas entre a abundância de enguia a jusante e a montante de pequenos aproveitamentos hidroeléctricos (cfr. Ferreira et al. (2000) – Plano de Gestão da Enguia - 2009-2012).
E se querem saber mais, o melhor é perguntarem aos pescadores da Ortiga.

proTEJO É PARCEIRO DA ONU NO ANO INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE


As Nações Unidas declararam que 2010 é o Ano Internacional da Biodiversidade.
É uma celebração de vida na terra e o valor da biodiversidade nas nossas vidas.
O mundo é convidado a agir em 2010 para salvaguardar a variedade de vida na terra: biodiversidade.
UNITED PHOTO PRESS
IN TUTO - A SAFE PLACE - UM LUGAR SEGURO
COMISSÃO NACIONAL DA UNESCO - PORTUGAL
ICNB - INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE
SPEA - SOCIEDADE PORTUGUESA PARA O ESTUDO DAS AVES
GRUPO LOBO - ASSOCIAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO DO LOBO E DO SEU ECOSSISTEMA
AGA - ASSOCIAÇÃO GEOPARQUE DE AROUCA
FISIPE – FIBRAS SINTETÍCAS DE PORTUGAL, S.A.
FOTOCAMO
NATUGRAFIA
proTEJO – MOVIMENTO PELO TEJO
A NOSSA TERRA - ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL
O que é o Ano Internacional da Biodiversidade 2010?
A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou que 2010 é o Ano Internacional da Biodiversidade (AIB), e que ajudará a promover a consciência da importância da biodiversidade em todo o mundo.
É uma oportunidade para:
• Salientar a importância da biodiversidade para o nosso bem-estar.
• Reflectir sobre as conquistas já alcançadas para salvaguardar a biodiversidade.
• Encorajar o nosso esforço redobrado para reduzir o índice de perda de biodiversidade.
Salvar a biodiversidade requer o esforço de todos. Através de actividades a nível mundial, a comunidade global trabalhará em conjunto para assegurar um futuro sustentável para todos nós.
Secretariado da Convenção para a Diversidade Biológica é o foco para o Ano Internacional da Biodiversidade. Estabelecida na Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro, em 1992, a Convenção para a Diversidade Biológica (CBD) é um tratado internacional para a conservação e uso sustentável da biodiversidade e para a partilha equitativa dos múltiplos benefícios da biodiversidade. Com 191 parceiros, a CBD tem uma participação quase universal.
Objectivos do Ano Internacional da Biodiversidade 2010
Através do Ano Internacional da Bioviversidade 2010 esperamos fazer reflectir sobre os objectivos de organizações que trabalham em todo o mundo para salvaguardar a biodiversidade. Assim, os objectivos do Ano Internacional da Biodiversidade são os seguintes:
• Intensificar a consciência pública para a importância da salvaguarda da biodiversidade e para as ameaças subjacentes à biodiversidade.
• Promover o conhecimento das acções concretizadas para salvaguardar a biodiversidade que têm vindo a ser realizadas por comunidades e governos.
• Encorajar indivíduos, organizações e governos a dar de imediato os passos necessários para pôr termo à perda da biodiversidade.
• Promover soluções inovadoras para reduzir as ameaças à biodiversidade.
• Iniciar o diálogo entre as partes interessadas para os passos a serem dados no período post-2010.
•Enquadramento
Você é parte integrante da natureza; o seu destino está intimamente ligado à biodiversidade, à enorme variedade de outros animais e às plantas, os locais onde eles vivem e os seus meios ambientes, em todo o mundo.
Você confia nesta diversidade de vida para lhe proporcionar a comida, o combustível, os medicamentos e outros bens essenciais sem os quais pura e simplesmente não pode viver.
Até agora, temos perdido esta rica diversidade a um ritmo muito acelerado, em consequência de actividades humanas. Isto empobrece-nos a todos e debilita a capacidade dos sistemas vivos, dos quais dependemos, para resistir às crescentes ameaças, tais como as alterações climáticas. Isto é vital para o actual e futuro bem-estar humano.. Precisamos de fazer mais. Este é o momento de agir.
AIB O momento de agir
Você é biodiversidade. A maior parte do oxigénio que respira vem do plâncton dos oceanos em todo o mundo e luxuriantes florestas de todo o globo. Os frutos e vegetais que come foram provávelmente polinizados por abelhas e a água que bebe é uma parte de um enorme ciclo global que o envolve; nuvens, chuvas, glaciares, rios e oceanos.
A sua dieta depende quase inteiramente das plantas e animais à nossa volta; das gramíneas que nos dão arroz e trigo ao peixe e à carne, de paisagens selvagens ou agrícolas. O seu corpo, que contém para cima de 100 triliões de células, está interligado a tudo o que o cerca e a um mundo mais vasto, num sistema maravilhosamente complexo e intemporal. Você partilha os seus átomos com cada ser e objecto do mundo natural. Você é, simultâneamente, antigo e inconcebivelmente jovem. Bodiversidade é vida; a sua vida é biodiversidade e biodiversidade é você.
Você partilha o planeta com tantos quantos 13 milhões de diferentes espécies vivas, incluindo plantas, animais e bactérias, dos quais apenas 1.75 milhões foram denominados e cadastrados. Esta incrível riqueza natural é um tesouro inestimável que constitui o fundamento básico do seu bem-estar humano. Os sistemas e processos que estes milhões de vizinhos produzem colectivamente proporcionam a sua comida, água e o ar que respira - os fundamentos básicos da vida.
Como se isso não bastasse, eles também lhe fornecem madeira e matérias vegetais para mobiliário, construção e combustível, os mecanismos que regulam o seu clima, controlam as correntes e reciclam o seu lixo e os recentes compostos e químicos dos quais os medicamentos são feitos. Pode muito bem estar a dar a biodiversidade por adquirida; estando tudo tão óbviamente à sua volta, é por vezes fácil esquecer que ela está presente - que você é parte dela e não pode viver sem ela.
A contribuição da biodiversidade para a sua vida não é apenas prática, física e utilitária; é também cultural. A diversidade do mundo natural tem sido uma constante fonte de inspiração ao longo da história da humanidade, influenciando tradições, a forma como a nossa sociedade evoluiu e fornecendo os bens e serviços básicos sobre os quais a troca e a economia assentam.
O desaparecimento de espécies raras é uma perda incalculável que nos deixa a todos muito mais pobres.
A perda de espécies icónicas e simbólicas não é apenas uma tragédia cultural; também mina a nossa própria sobrevivência.
A bela e generosa diversidade do mundo natural está a ser destruída em resultado de diversas actividades humanas. O abate e queima das florestas, a remoção dos mangues, cultivo intensivo, a pressão da poluição, a sobrepesca e os impactes das alterações climáticas estão, em conjunto, a destruir a biodiversidade.
Nós podemos parar esta perda, a questão é: fá-lo-emos?
O Ano Internacional da Biodiversidade é a nossa oportunidade para provarmos que o faremos. 2010 é o Ano Internacional da Biodiversdade. Reflictamos sobre as conquistas alcançadas para salvaguardar a biodiversidade e centremo-nos na urgência do nosso desafio para o futuro. Este é o momento de agir.

quarta-feira, 10 de março de 2010

AUDIÊNCIA COM GRUPO PARLAMENTAR "OS VERDES"

No dia 8 de Março de 2010, teve lugar a audiência com o grupo parlamentar "Os Verdes". A delegação do proTEJO apresentou o movimento de cidadãos transmitindo aos deputados o carácter abrangente do seu objecto que integra os vários domínios ambientais, culturais e patrimoniais que envolvem o rio Tejo, entre as quais a recusa da politica de transvases em Espanha que tem sido o principal vector da intervenção do proTEJO visto que os planos de gestão da região hidrográfica do Tejo se encontram já em fase de elaboração e deverão estar concluídos até final de 2010. A delegação do proTEJO expressou as preocupações das diversas organizações que integram o proTEJO.
Fomos informados das perguntas dirigidas ao governo pelos deputados de "Os Verdes" que garantiram que irão continuar acompanhar estas matérias e a solicitar os esclarecimentos que forem julgados necessários.
Realçamos a receptividade demonstrada às preocupações apresentadas pelo proTEJO e a disponibilidade manifestada quanto à eventualidade da questão dos transvases poder vir a ser colocada no Parlamento Europeu pelo Partido Verde Europeu.
Bem hajam!!

sábado, 6 de março de 2010

ASSOCIATIVISMO, AMBIENTE E PATRIMÓNIO

O proTEJO - Movimento Pelo Tejo aceitou o convite para estar presente e transmitir a sua experiência no XX Encontro Nacional das Associações de Defesa do Ambiente (ENADA) sobre o tema "Associativismo – Experiências em Ambiente e Património", realizado no passado dia 6 de Março de 2010 e promovido pela Confederação Portuguesa das ADA.
A intervenção do proTEJO ocorreu enquanto plataforma que tem entre os seus aderentes Associações de Defesa do Ambiente (QUERCUS, LPN, GEOTA e EcoCartaxo).
Uma boa oportunidade para contactar com as experiências do Associativismo e sensibilizar e apelar ao apoio destas associações para a concretização dos objectivos do proTEJO.

segunda-feira, 1 de março de 2010

AS ZONAS INUNDÁVEIS.......! INUNDAM-SE!!!!!

As grandes cheias sempre foram acontecimentos que se repetiam com regularidade para os quais as populações estavam prevenidas e tomavam precauções antes da subida das águas, causando poucos estragos apesar da dimensão que atingiam.
As cheias alternavam com as secas, às vezes, em cada centena de anos, às vezes mais, mas com a regularização dos rios através de barragens, aquedutos e outras obras hidráulicas, os períodos de retorno das cheias têm vindo a alargar-se fazendo com percamos a memória do curso do seu leito e que sejamos tentados a conquistar os seus espaços.
Mas mais tarde ou mais cedo o rio recupera o que é seu pela força da água.
Fixemo-nos na importante mensagem do texto que se segue: “É urgente empreender um ambicioso programa de ajuda às regiões autónomas e aos municípios para a relocalização das pessoas que vivem em situação de risco ao longo das linhas de água e dos leitos dos rios.”
E para refrescar a memória dos mais distraídos aqui ficam
as imagens da mais recente cheia do nosso belo Tejo.
Juan Carlos del Olmo y Alberto - 25 de Fevereiro de 2010
"Choveu muito no sul da Espanha estes dias e choveu no molhado. Evidentemente, tal abundância de chuva não é usual, embora quem sabe se o será no futuro, porque a verdade é que corresponde às previsões de especialistas sobre os impactos das alterações climáticas no Mediterrâneo. Mas, ao mesmo tempo, as grandes cheias dos rios são fenómenos bem conhecidos que se repetem com regularidade nas nossas latitudes. Às vezes, em cada centena de anos, às vezes mais, mas o facto é que a alternância das secas com as cheias faz fraquejar a nossa frágil memória. E esforçamo-nos, em vão, para conquistar terra aos rios, sem querermos pensar que a cheia virá, mais tarde ou cedo.
Provoca uma grande tristeza ver as imagens de pessoas que perdem tudo em poucas horas. E ainda mais com a certeza de que estas situações são evitáveis. As suas casas estão construídas, com o consentimento, senão com o incentivo da Administração, nos canais de escoamento das linhas de água, das ribeiras e nos leitos de cheia dos cursos médio e baixo dos rios.
Ainda assim, hoje é cientificamente e tecnicamente possível saber com precisão até onde pode chegar a cheia de um rio. De facto, a Directiva Europeia de Inundações obriga os Estados-Membros a fazer mapas de risco de carácter vinculativo para os processos de urbanismo e ordenamento do território, justamente para evitar que as cheias causem prejuízos materiais e humanos.
Também a legislação espanhola está muito avançada neste sentido, mas somos campeões em incumpri-la. Por um lado, importa realçar que as Administrações Hidrográficas carecem de meios, de apoio e de vontade política. Um problema agravado pela seu pessoal técnico, que muitas vezes se opõem as medidas de prevenção e controle de cheias para além da canalização e construção de barragens (o que aumenta o risco devido ao aumento da velocidade da água durante as cheias). E, por outro, a influência ainda enorme que têm os regantes e o poder local sobre estes organismos de bacias hidrográficas. Neste contexto, o facto é que o domínio público hidráulico apenas está delimitado e o mapeamento das áreas inundáveis de Espanha está por completar.
Apesar das catástrofes repetidas e mil vezes anunciadas, toda a Espanha está coberta de construções de habitação ilegais em áreas esculpidas pela água, alguns antigos e outros em pleno processo de construção, como a Cidade do Ambiente, em Soria, e tantos outros denunciados pela WWF, onde a água vai voltar para nossa grande surpresa.
Trata-se de dar espaço aos rios. De libertar os leitos de cheia, permitindo apenas usos que possam suportar as cheias. É urgente completar o mapa de zonas em risco de inundação em Espanha. É urgente que as Administrações das Regiões Hidrográficas emitam pareceres vinculativos sobre o planeamento urbano e o ordenamento do território das administrações locais e regionais. E é urgente empreender um ambicioso programa de ajuda às regiões autónomas e os municípios para a relocalização das pessoas que vivem em situação de risco ao longo dos canais. Porque, mais tarde ou mais cedo, por muito que nos falhe a memória, o rio vai recuperar o que é seu."