quarta-feira, 18 de agosto de 2010

O QUE É QUE VAMOS FAZER PELO TEJO? - CRÓNICA "CÁ POR CAUSAS" JORNAL A BARCA - 12 DE AGOSTO

Apesar dos passos dados na consciencialização da população da bacia do Tejo, e mesmo nacional, para a reflexão sobre as questões da gestão da água, e na sua participação no movimento de cidadania em defesa do Tejo, ficamos sempre com a sensação de que é necessário fazer mais e melhor.
Fazer mais sensibilizando e envolvendo as populações para os problemas do rio Tejo e seus afluentes, fazer melhor envolvendo a comunidade académica e científica na procura das melhores soluções para as imensas pressões e sobre exploração a que este rio se encontra sujeito.
Esta é a razão de ser da Festa da Água do Tejo, a realizar a 25 de Setembro em Vila Nova da Barquinha, que pretende conjugar uma vertente científica e lúdica envolvendo simultaneamente no desígnio de “proteger o rio, preservar a água” a criação cultural das populações locais no domínio da fotografia, pintura, poesia e musica, e os contributos das soluções identificadas pela comunidade académica e científica.
O sucesso em alcançar este desígnio depende da participação das populações locais, da comunidade académica e científica e dos governantes locais e nacionais, mas acima de tudo daqueles que gostam e que vivem os seus rios todos os dias.
E por isso aconselho-vos a “não perguntarem ao Tejo o que pode fazer por vocês, antes de se questionarem sobre o que é que vocês podem fazer pelo Tejo”, adaptando a célebre frase do discurso do presidente dos USA, John F. Kennedy nos anos 60.
A Festa da Água do Tejo é portanto o nosso contributo para transmitir às populações locais o conhecimento da verdade científica das soluções para os problemas do rio Tejo.
A propósito dos problemas do rio Tejo e suas soluções, sempre que dialogo com governantes ou ex-governantes sobre a bacia do Tejo internacional vem à baila que o rio Tejo em Portugal se encontra a jusante e dependente das decisões unilaterais do Governo espanhol tomadas a montante, com o qual consideram que devemos manter posições diplomáticas moderadas e aceitar as melhores condições que nos forem oferecidas.
Isto é perspectivar a bacia do Tejo de forma incorrecta, pelo que lembro sempre que não se trata de uma questão nacionalista, não se trata de uma querela luso – espanhola, mas antes um desígnio dos cidadãos portugueses e espanhóis de toda a bacia do Tejo internacional que desejam e defendem uma política da água diferente daquela que tem vindo a ser executada pelos governos de Portugal e Espanha.
Ou seja, a escolha de uma política de água que esteja de acordo com os princípios da Nova Cultura da Água, em contraposição aos da Velha Cultura da Água seguida por estes governos, sendo estes:
1º. Gerir a água como recurso e conservá-la enquanto património;
2º. Executar políticas de controlo da procura e não de garantia de toda a oferta.
E vocês, o que é que vão fazer pelo Tejo!?

Paulo Constantino

Bibliografia:
Os dez princípios da Nova Cultura da Água
Javier Martínez Gil, in “Propuestas para la gestión y el uso adecuado del agua”
1º. Não inundar os vales de montanha e não drenar as fozes dos rios, que são abrigo e sustento de populações para cuja identidade contribuíram;
2º. Conservar os rios e o património que nos seus cursos floresceu ao longo da história, e devolver à água dos rios às suas funções e atributos mais essenciais;
3º. Gerir a água com base no princípio da solidariedade, como herança comum que todos nós – as gerações actuais – recebemos e que devemos transmitir nas melhores condições possíveis às gerações vindouras;
4º. Preservar a qualidade da água, alterando o menos possível os sistemas naturais, reduzindo à partida a carga contaminante e restringindo gradualmente as necessidades do seu tratamento;
5º. Gerir de forma sustentável os recursos hídricos, enfrentando o desperdício através da poupança, das melhorias no seu uso eficiente e da sua reutilização;
6º. Implementar a cultura da participação e a imaginação capazes de darem lugar às sábias estratégias do fazer bem em pequena escala, e à subsidiariedade enquanto formas obrigatórias da gestão;
7º. Viver a água baseada na nossa realidade de país mediterrânico, uma realidade restritiva, incompatível com a cultura do bem livre que apregoa a oferta ilimitada da água a expensas do erário público;
8º. Abandonar a dialéctica demagógica de um falso produtivismo da água (nomeadamente no regadio) para incorporar critérios sérios de valorização económica e recuperação integral dos custos, na perspectiva de uma gestão sustentável do desenvolvimento;
9º. Aproveitar as águas superficiais e subterrâneas enquanto recurso unitário, tendo em conta que fazem parte de um único ciclo e que combater a sobre exploração dos aquíferos e a sua contaminação é o melhor contributo que podemos dar para tal aproveitamento conjunto;
10º. Defender o conceito da água enquanto recurso público gerido com base no interesse geral, evitando sua mercantilização e conversão em objecto de especulação.
Todos estes princípios podem resumir-se em dois:
1º. Gerir a água como recurso e conservá-la enquanto património;
2º. Executar políticas de controlo da procura e não de garantia de toda a oferta.

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