terça-feira, 30 de junho de 2009

As QSiGA da gente do Tejo: Participação Pública até Julho.

Não é uma grande novidade, mas concluiu-se que “a bacia hidrográfica do Tejo é a que apresenta maior número de massas de água em risco”.
Terá a ver com a elevada densidade populacional do Tejo espanhol na zona de Madrid que como se afirma aqui “Parte das águas do Alberche para o abastecimento de Madrid voltam ao Tejo, mas sem serem bem depuradas.”?
Uma esquiva à problemática dos transvases afirmando-se que não se perspectivam nem estão em estudo novos transvases por parte da administração espanhola, a nível oficial e com base num forte entendimento e mútua confiança entre a administração espanhola e portuguesa no seio dos Grupos de Trabalho de Participação Pública e do Regime de Caudais no âmbito da Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção (CADC) a funcionar no âmbito da Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (Convenção de Albufeira).
Outra esquiva mencionando que a convenção tem sido cumprida pelas autoridades espanholas visto que não têm sido ultrapassadas as autorizações de transferências.
Estas autorizações não serão excessivas? Se vivessem numa povoação ribeirinha do Tejo perceberiam que sim, que são excessivas, que a bacia do Tejo não tem massas de água suficientes para satisfazer a totalidade das autorizações, da procura de água espanhola.
Agora vejam se não reconhecem as Questões Significativas da Gestão da Água para a Região Hidrográfica do Tejo (RH 5):
A - Pressões e impactos
2 Afluências de Espanha
4 Águas enriquecidas por nitratos e fósforo
10 Contaminação de águas subterrâneas vulneráveis
15 Eutrofização
17 Inundações
18 Poluição com metais
19 Poluição com substâncias perigosas e com substâncias prioritárias
20 Poluição microbiológica
21 Poluição orgânica (CBO5, azoto amoniacal)
B - Ordem normativa, organizacional e económica
30 Conhecimento especializado e actualizado
31 Fiscalização insuficiente e/ou ineficiente
32 Licenciamento insuficiente e/ou ineficiente
33 Monitorização insuficiente e/ou ineficiente das massas de água
35 Medição e auto-controlo insuficiente e/ou ineficiente das captações de água e descargas de águas residuais
E as QSiga Espanholas quem as conhece?

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