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sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Água, Rios e Aldeias - Parte III

Destas jornadas trouxe ainda duas belas histórias: da bravia Biscarrués que luta pela preservação do seu rio desde os anos 70 e do encantador Loire que conseguiu envolver a Administração Francesa, tendo ambos conseguido travar os transvases e barragens e transformar-se em pólos de desenvolvimento de turismo rural e de natureza.
"O rio Galego sofre graves impactos das represas, desvios para o regadio e derrames químicos, chegando contaminado e praticamente seco à sua foz. A Galliguera é um tramo de rio vivo, com uma singular beleza natural presidida pelos Mallos de Riglos. Projectou-se aqui, em 1970, a construção da barragem de Biscarrués, de 192 hm3.
A larga história de luta de oposição a este projecto, encabeçada por associações como a Coordenadora Biscarrués - Mallos de Riglos e Amigos da Galliguera, iniciou-se pouco depois, visto que a sua construção anularia as possibilidades de desenvolvimento de um vale em crescimento económico e populacional, seria o fim de algumas aldeias que apostam forte no seu presente e futuro.
Impossibilitaria os desportos de aventura (que dão trabalho a mais de 300 pessoas e dinamizam económicamente todo o Alto Aragão) e teria um impacto muito profundo na paisagem, fauna e flora, acabando com todo o valor simbólico e cultural que tem este espaço." Até os abutres escondem a cabeça para não verem.
"As gentes desta zona dizem "sim" ao rio e ao território, com mobilizações sustentadas ao longo de mais de 20 anos. Hoje planeia-se uma barragem menor (preparada para ser aumentada: já há 10.000 alegações contra) em vez de considerar as alternativas, que existem e são perfeitamente viáveis."
"Em finais dos anos 80, foi apresentado um ambicioso projecto de regularização do Loire, na sua cabeceira (nascente), mediante 4 grandes barragens e uma centena de quilómetros de diques. O último grande rio selvagem da Europa estava em perigo.
Felizmente, toda a população da bacia se mobilizou em defesa do rio, organizando o SOS Loire Vivante (reportagem Fr3 do 20º aniversário) e ocupando durante cinco anos o lugar onde se previa iniciarem-se as obras.
O Governo, não só desistiu dos seus projectos, como ainda, em 1994, aprovou o “Plano Loire Grandeur Nature”, cujo objectivo é preservar o Alto loire mediante uma gestão “leve” do rio que permita inclusive recuperar o salmão. No final de 1998 iniciou-se a demolição de várias represas que já tinham cumprido o prazo de concessão e que impediam a subida dos salmões para a desova.

Hoje o Alto loire não é apenas um dos santuários da natureza melhor conservados de França, mas também uma terra onde a sua população vive prosperamente graças a um cuidado turismo rural e de natureza." Exposição Fundação Nova Cultura da Água.
As gentes do Tejo não são menos capazes de defender os seus rios e a sua água.
Inspiremo-nos nestes exemplos de sucesso para sermos capazes de manter o que é nosso por direito natural - um rio vivo que nasce em Albarracin e desemboca na Grande Lisboa.

Água, Rios e Aldeias - Parte II

Estas jornadas promovidas pela Fundação Nova Cultura da Água que decorrem em Ainsa, como aqui apresentado, integram ainda conferências e projecção de filmes e vídeo.
Tive a oportunidade de poder presenciar, no dia 8 de Agosto, o testemunho da Associação Plataforma Jalón Vivo, sob o tema "Mularroya: o conflito desconhecido", que se debate com uma luta contra um transvase, à semelhança daquele que o Governo Espanhol planeia, entre quatro paredes, fazer no Médio Tejo.
Estas vozes evidenciam a necessidade de enfocar a luta e mobilização das populações para comprometer os políticos com alterações legislativas que garantam uma adequada gestão da água respeitando as aldeias e o desenvolvimento local.
No caso do Tejo, isto seria garantir que a Convenção de Albufeira e o Plano Hidrológico da Região Hidrográfica do Tejo de Espanha e Portugal, mas que devia ser comum a ambos, prevejam a redução dos transvases e a implementação de alternativas viavéis que garantam o uso eficiente da água.
A Associação Jálon Vivo conseguiu, com notificação do Tribunal de 2 de Junho, anular a declaração de impacto ambiental que autoriza o projecto da represa de Mularroya, do açude de derivação e da condução do transvase entre os rios Jalón e Grio, assim como das resoluções ministeriais de aprovação do anteprojecto e anteprojecto de execução das obras.
Contudo, enfrentam o poder político e económico que dificulta e atrasa mesmo a execução das ordens judiciais, criando impactos muitas vezes irreversíveis.
Cabe a todos os portugueses demonstrar que somos capazes de exercer a nossa cidadania e exigir o nosso direito à água, mesmo que tenhamos de recorrer às instituições europeias como fez a Plataforma em Defesa do Rio Ebro que assim, em Março de 2004, conseguiu a derrogação do projecto de transvase e o início da aplicação de soluções alternativas.
À semelhança do transvase que o Governo Espanhol está a planear à revelia do Governo Português, desde o Médio Tejo, em Valdecañas, até ao Segura, o Plano Hidrológico Nacional (PNH) elaborado em Espanha em 1998 previa um grande transvase do Rio Ebro até à costa mediterrânica, com o objectivo de satisfazer a crescente procura de água para o regadio intensivo e para o massivo desenvolvimento imobiliário e turístico.
Os efeitos ambientais, sociais e territoriais desse transvase, conjuntamente com as suas inconsistências económico-financeiras, geraram uma forte oposição, sobretudo em Aragão e na Catalunha, apoiada pela comunidade científica e, em última instância, pelas instituições europeias.
Portanto, e como cidadãos portugueses e europeus, não seria nenhuma novidade conseguir o apoio das instituições europeias, face ao precendente, se conseguirmos mobilizarmo-nos em actos de cidadania em defesa do Tejo e dos seus afluentes enquanto recursos estratégicos indispensáveis ao desenvolvimento de um país periférico no espaço europeu.
Enquanto cidadãos que desejam um mundo sustentável e participantes na administração do Condomínio da Terra devemos defender uma Nova Cultura da Água que coloca, como chaves da solução, os novos enfoques na sustentabilidade do ordenamento territorial e urbanístico, na modernização das redes urbanas e dos regadios, na aplicação de novas tecnologias de dessalinização, na poupança e na reutilização.