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quinta-feira, 16 de julho de 2009

Ecos do ProTEJO chegam a Espanha

A opinião pública espanhola está manifestamente atenta aos passos que se dão em Portugal no movimento pelo Tejo, novamente pela mão da Tribuna de Talavera a anunciar que vamos criar o ProTEJO.
O ProTEJO estenderá o movimento de cidadãos ao plano ibérico e internacional, agitando Convenções e Directivas Quadro da Água.
Somos assim uma mais valia na definição da política da água no quadro do Plano de Bacia Hidrográfica do Tejo, cuja Participação Pública está aberta até 30 de Julho. É importante que todos participem e contribuam para fazer chegar à ARHT as suas opiniões e reservas sobre o mesmo.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Convite - Reunião Preparação "Movimento Pelo Tejo"

Está o convite lançado!
Agora cabe-nos a nós cidadãos gerar uma enxurrada.
Espero-vos dia 18 de Julho em Vila Nova da Barquinha!
Bem hajam.
Enviar: rededotejo@gmail.com
E ainda podem aproveitar a oferta cultural da noite!


CONVITE

Exmo(a)s. Sr(a)s.
Na sequência do Encontro SALVAR A TERRA E A ÁGUA realizado em Vila Nova da Barquinha em 17 de Maio p.p., organizado pelo Instituto da Democracia Portuguesa (IDP) e COAGRET e apoio da Câmara Municipal de V.N. da Barquinha, e da participação de uma comitiva de cidadãos do concelho de Vila Nova da Barquinha na acção em defesa do Tejo realizada em 20 de Junho em Talavera de La Reina, vimos contactá-los enquanto cidadãos, autarcas, dirigentes de associações ambientalistas e de desportos náuticos, e membros de organizações ligadas ao ordenamento do território, e à defesa do ambiente e da vida selvagem.
Neste sentido, recebemos da parte de um amplo conjunto de ONG’s (COAGRET, IDP, GEOTA, Quercus, Liga para a Protecção da Natureza, Fundação para a Nova Cultura da Água, etc) o acolhimento da ideia de criar um movimento de cidadãos em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente Pró Tejo) que congregue todas as organizações e os cidadãos da referida Bacia, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas actuações de organização e mobilização social.
O principal objectivo deste contacto é criar as condições necessárias a que as organizações ligadas ao Tejo se reúnam e iniciem conversações com vista a definirem objectivos comuns no que respeita à defesa do Tejo e do território da sua bacia hidrográfica, bem como à preparação do lançamento do Movimento Pelo Tejo.
Neste contexto, convidamos-vos a estarem presentes na primeira reunião deste movimento de cidadãos que se realizará pelas 15 horas do dia 18 de Julho de 2009 (sábado), no Auditório do Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ordem de Trabalhos
1º Apresentação das entidades presentes;
2º Manifesto em Defesa do Tejo;
3º Apelo à participação pública da Bacia Hidrográfica do Tejo;
4º Intercâmbio entre organizações portuguesas e espanholas.
5º Dinamização e divulgação do movimento de cidadãos;
7º Promoção e comunicação social.
8º Modelo organizacional da Rede
a) Estrutura organizacional
b) Distribuição de competências
c) Regimento de funcionamento
9º Conferência de imprensa
Esta iniciativa encontra-se aberta a organizações que referenciem como partilhando este objectivo, pelo que agradecemos que lhes seja transmitido este convite.
Agradecemos a vossa atenção e aguardamos a vossa resposta, certo de que prosseguimos um objectivo comum.
Os melhores cumprimentos,
Paulo Constantino
pauloconstantino@gmail.com - tlm: +351919061330 - blogue "Cá Por Causas": http://caporcausas.blogspot.com
Pedro Couteiro
coagret.pt@gmail.com - tlm:+351969761301 - http://coagret.wordpress.com
Mendo Henriques

terça-feira, 30 de junho de 2009

As QSiGA da gente do Tejo: Participação Pública até Julho.

Não é uma grande novidade, mas concluiu-se que “a bacia hidrográfica do Tejo é a que apresenta maior número de massas de água em risco”.
Terá a ver com a elevada densidade populacional do Tejo espanhol na zona de Madrid que como se afirma aqui “Parte das águas do Alberche para o abastecimento de Madrid voltam ao Tejo, mas sem serem bem depuradas.”?
Uma esquiva à problemática dos transvases afirmando-se que não se perspectivam nem estão em estudo novos transvases por parte da administração espanhola, a nível oficial e com base num forte entendimento e mútua confiança entre a administração espanhola e portuguesa no seio dos Grupos de Trabalho de Participação Pública e do Regime de Caudais no âmbito da Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção (CADC) a funcionar no âmbito da Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (Convenção de Albufeira).
Outra esquiva mencionando que a convenção tem sido cumprida pelas autoridades espanholas visto que não têm sido ultrapassadas as autorizações de transferências.
Estas autorizações não serão excessivas? Se vivessem numa povoação ribeirinha do Tejo perceberiam que sim, que são excessivas, que a bacia do Tejo não tem massas de água suficientes para satisfazer a totalidade das autorizações, da procura de água espanhola.
Agora vejam se não reconhecem as Questões Significativas da Gestão da Água para a Região Hidrográfica do Tejo (RH 5):
A - Pressões e impactos
2 Afluências de Espanha
4 Águas enriquecidas por nitratos e fósforo
10 Contaminação de águas subterrâneas vulneráveis
15 Eutrofização
17 Inundações
18 Poluição com metais
19 Poluição com substâncias perigosas e com substâncias prioritárias
20 Poluição microbiológica
21 Poluição orgânica (CBO5, azoto amoniacal)
B - Ordem normativa, organizacional e económica
30 Conhecimento especializado e actualizado
31 Fiscalização insuficiente e/ou ineficiente
32 Licenciamento insuficiente e/ou ineficiente
33 Monitorização insuficiente e/ou ineficiente das massas de água
35 Medição e auto-controlo insuficiente e/ou ineficiente das captações de água e descargas de águas residuais
E as QSiga Espanholas quem as conhece?