2º VOGAR CONTRA A INDIFERENÇA - PELOS NOSSOS RIOS, PELO NOSSO FUTURO

Pelos Nossos Rios, Pelo Nosso Futuro

Vogar contra a indiferença

2ª Mobilização Cidadãos pelo Tejo

9 de Maio de 2010

Dia T – Tejo

É chegada a hora de Agir!

De proteger o Tejo.

Exigimos um Tejo Vivo!

Água em quantidade e qualidade!

Navegável!

Todos juntos somos proTEJO,

A força que o Tejo precisa!!

Vamos fazer ouvir a nossa voz!

Tragam as vossas canoas a Cedillo - 9 horas!

Apoia-nos nas Portas de Rodão - 15 horas!

Participem, o Tejo agradece!

Divulguem o cartaz na vossa Terra! 

Documentos:

Nota de Imprensa

http://sites.google.com/site/protejomovimento/2vogarcontraindiferenca/Nota_Imprensa_29032010.pdf

Cartaz – Internet

http://sites.google.com/site/protejomovimento/2vogarcontraindiferenca/Cartaz_internet.jpg

Cartaz - Impressão

http://sites.google.com/site/protejomovimento/2vogarcontraindiferenca/Cartaz_impressao.jpg

Programa

http://sites.google.com/site/protejomovimento/2vogarcontraindiferenca/Programa.pdf

Programa Simplificado

http://sites.google.com/site/protejomovimento/2vogarcontraindiferenca/Programa_Simplificado.pdf

Locais da Actividade e Avisos da Organização

http://sites.google.com/site/protejomovimento/2vogarcontraindiferenca/Localizacao_Avisos.pdf

Ficha e processo de inscrição

http://sites.google.com/site/protejomovimento/2vogarcontraindiferenca/Ficha_Inscricao_Descida.doc

NOVO TRANSVASE DO TEJO PARA O LEVANTE ESPANHOL

A Comissão de Exploração do Transvase Tejo - Segura aprovou hoje, 31 de Março de 2010, um novo transvase 114 hectómetros cúbicos para a Região de Múrcia: 87,4 hectómetros para irrigação e 26,6 para o abastecimento de água para o próximo trimestre. Este novo transvase acresce ao transvase de 60 hectómetros que a Comissão autorizou no passado dia 17 de Março, sendo 20,6 hectómetros para consumo humano e 12,8 para irrigação no 1º trimestre do ano e 26,6 para o segundo trimestre do ano, exclusivamente para o abastecimento da população, tendo ficado pendente o volume a destinar à irrigação.

De acordo com a CHS as necessidades teóricas para o próximo trimestre seriam apenas de 109 hectómetros cúbicos.

Como referimos aqui, a 22 de Março de 2010 as 15 barragens da bacia do Segura armazenavam um total de 659 Hm3, 58,4 % da sua capacidade total de 1.129 Hm3.

Apesar destes números extraordinários e da tendência positiva da última semana, com um aumento de 28 Hm3, o Sindicato Central de Regantes do Aqueduto Tajo-Segura (SCRATS) tinha solicitado o transvase de um volume de 170 Hm3 no primeiro trimestre e de 170 Hm3 durante o segundo trimestre do ano, a partir das barragens do Tejo para as barragens da bacia hidrográfica do Segura.

A serem atendidos estes pedidos ou sendo-o num futuro próximo, a bacia do Segura ficaria acima de 90% da sua capacidade de armazenamento e também dos seus níveis de segurança. Enquanto isso, as duas barragens na cabeceira do Tejo, Entrepeñas e Buendia, armazenam apenas 925 Hm3, 37% da sua capacidade total de 2.474 Hm3. Se lhes retirarem os 340Hm3, que exigem o SCRATS e as instituições murcianas e do levante, estas barragens ficariam com 23,5% retornando a uma situação lamentável à qual a ganância sem limites pretende condená-las, bem como ao rio que deveriam sustentar e dar vida, o rio Tejo e a sua bacia hidrográfica.

Desde 22 de Março que o transvase leva do Tejo um caudal de 16 m3/sg, enquanto o caudal que sai de Bolarque para o rio é de 5 m3/sg, 3 vezes menos, e o caudal que chega a Aranjuez não é superior a 6 m3/sg. Ao mesmo tempo, no dia 22 de Março, a Barragem de Cedillo debitava 2.500 m3/sg para Portugal.

Neste cenário, o caudal semanal em Bolarque e Aranjuez é inferior ao caudal mínimo ecológico semanal que tem de passar em Cedillo, conforme estipulado na Convenção de Albufeira, facto que, em conjunto as diferenças de caudal, prova que a Convenção não garante a saúde ambiental do rio Tejo ao longo de toda a sua bacia, devendo a sua gestão ser global e não por tramos, uns com água e outros sem água independentemente do nível de precipitação.

Estes transvases são despropositados e imprudentes, para além de uma provocação às populações ribeirinhas do Tejo em Portugal e Espanha.

Neste contexto, o proTEJO entende que o Governo português deveria:

1. 
   
   Exigir que as reservas de água se mantenham na bacia do Tejo de modo a que não se repita o incumprimento de caudais ambientais, quer em Espanha, quer em Portugal;
2. 
   
   Demonstrar o desagrado quanto a esta gestão unilateral e contrária ao princípio da unidade da gestão da bacia hidrográfica estabelecido na Directiva Quadro da Água;
3. 
   
   Advogar a definição de caudais ambientais ao longo de toda a bacia hidrográfica do Tejo.

proTEJO E QUERCUS PRONUNCIAM-SE SOBRE O PLANO ESTRATÉGICO DE REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO RIO TEJO

NOTA DE IMPRENSA

PLANO ESTRATÉGICO DE REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO RIO TEJO

Vila Nova da Barquinha, 29 de Março de 2010

A Senhora Ministra do Ambiente, no seu Despacho n.º 5185/2010, determina a elaboração do plano estratégico da intervenção de requalificação e valorização do rio Tejo.

O proTEJO – Movimento Pelo Tejo e a Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza, face à matéria desenvolvida no despacho supra referido, entendem que:

1. O plano estratégico de requalificação e valorização do rio Tejo deve ser articulado com o plano de gestão da região hidrográfica do Tejo e o plano de ordenamento do estuário do Tejo, oferecendo complementaridades e contributos para a gestão sustentável e o bom estado das águas desta região hidrográfica;

2. A requalificação e a valorização de toda a bacia do Tejo devem ser enquadradas pelo princípio de “dar espaço ao rio” (Room for the River) respeitando os conceitos hidráulicos, ecológicos e sociais, e garantindo o desenvolvimento de comunidades sustentáveis capazes de conviver com as variações do ciclo hidrológico;

3. Na constituição da comissão consultiva deveria ponderar-se a inclusão de:

a) todos os municípios da bacia do Tejo, não excluindo a participação de municípios ribeirinhos com forte tradição cultural no Estuário do Tejo, Almada, Seixal, Barreiro, Loures, Moita, Montijo e Alcochete, nem daqueles que são banhados pelo Tejo Internacional, Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Gavião, Mação, Nisa e Vila Velha de Ródão, nem mesmo de municípios banhados por afluentes do rio Tejo e integrados na sua bacia hidrográfica;

b) representantes das associações de ambiente e de utilizadores (ex. pescadores ou turismo, etc.).

O proTEJO e a Quercus, pretendem assim, a devida coerência entre diversos instrumentos de planeamento e, acima de tudo, a coerência na aplicação de critérios técnicos e científicos à gestão dos rios.

GASTRONOMIA OU ENERGIA, EIS A QUESTÃO! - CRÓNICA "CÁ POR CAUSAS” - JORNAL "A BARCA” - 11 DE MARÇO DE 2010

Gastronomia ou Energia, eis a questão!

Durante este meses a minha terra, Vila Nova da Barquinha, promove os sabores do rio e da cozinha típica a eles associada com uma mostra gastronómica que convida a degustar iguarias com tradição secular, a Açorda de Sável e o Arroz de Lampreia, entre outras, e a visitar o maravilhoso, histórico e místico Castelo de Almourol.

A lampreia e o sável são o ponto de encontro do património natural e cultural, do ambiente com o recurso económico, da história com os nossos visitantes.

Os entendidos avisam que “para prejuízo de todos” “o rio nos dias hoje não tem a mesma abundância” desta “preciosidade gastronómica” que “suscita paixões perpétuas” (cito Armando Fernandes).

As ameaças à sobrevivência destas espécies piscícolas são inúmeras, apesar do seu contributo único para o desenvolvimento regional, e multiplicam-se desde o incumprimento de caudais ambientais que aumenta a eutrofização e limita a oxigenação das águas, a poluição agrícola e industrial, a falta de depuração das águas residuais, o massacre perpetrado por aves marinhas que procuram alimento e refúgio ao longo dos rios (gaivotas e corvos marinhos), algumas após o encerramento das lixeiras onde viviam em verdadeiros ecossistemas, os açudes e as barragens cuja construção secundariza as passagens de peixes que deveriam garantir o trânsito das espécies, para montante e para jusante, a sobrepesca e a utilização de meios de captura ilegais, com a fiscalização debilitada desde a supressão da função de Guarda-rios.

A verdade é que se trata do impacte ambiental negativo dos nossos desequilíbrios sociais sobre os habitats e as espécies que tanto apreciamos e que constituem o nosso património natural e paisagístico, mas cuja vulnerabilidade de conservação tendemos a ignorar até que nos faltem no prato.

Relembro ainda a iminência de várias ameaças ao património natural do rio Tejo que conhecemos, desde a política de transvases em Espanha até às barragens de Almourol e Alvito, sendo que qualquer delas lhe retirará a beleza natural de ser um rio vivo em Portugal e colocará em causa quer a qualidade da água quer o desenvolvimento das espécies piscícolas.

O prejuízo de todos pode vir a agravar-se uma vez que a avaliação da Comissão Europeia sobre o Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) concluiu que a lampreia do mar será fatalmente atingida se for construída a Barragem do Almourol, visto que a área a jusante da barragem de Belver é um dos últimos lugares disponíveis para a migração e reprodução da lampreia do mar (cfr. Relatório Arcadis – Avaliação do PNBEPH).

Esta ameaça começa a tornar-se realidade quando o presidente do INAG anuncia novos pretendentes para a concessão da barragem à cota 24, após um concurso deserto por falta de viabilidade económica.

Neste negócio importa clarificar quais as novas contrapartidas que agora garantem a sua viabilidade e saber se os investidores incluíram nas suas contas um investimento de 3,5 milhões de euros para uma escada de peixe, considerando que seja igual à consignada para o açude de Coimbra pela Ministra Ambiente, Dulce Pássaro, no passado dia 19 de Fevereiro.

Se tenho dúvidas quanto ao negócio, mais dúvidas tenho quanto à eficácia das passagens para peixes, sobre as quais as mentes mais esclarecidas concluíram pela existência de diferenças significativas entre a abundância de enguia a jusante e a montante de pequenos aproveitamentos hidroeléctricos (cfr. Ferreira et al. (2000) – Plano de Gestão da Enguia - 2009-2012).

E se querem saber mais, o melhor é perguntarem aos pescadores da Ortiga.

proTEJO É PARCEIRO DA ONU NO ANO INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE

As Nações Unidas declararam que 2010 é o Ano Internacional da Biodiversidade.

É uma celebração de vida na terra e o valor da biodiversidade nas nossas vidas.

O mundo é convidado a agir em 2010 para salvaguardar a variedade de vida na terra: biodiversidade.

PARCEIROS NACIONAIS

UNITED PHOTO PRESS

IN TUTO - A SAFE PLACE - UM LUGAR SEGURO

COMISSÃO NACIONAL DA UNESCO - PORTUGAL

ICNB - INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE

SPEA - SOCIEDADE PORTUGUESA PARA O ESTUDO DAS AVES

GRUPO LOBO - ASSOCIAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO DO LOBO E DO SEU ECOSSISTEMA

AGA - ASSOCIAÇÃO GEOPARQUE DE AROUCA

FISIPE – FIBRAS SINTETÍCAS DE PORTUGAL, S.A.

FOTOCAMO

NATUGRAFIA

proTEJO – MOVIMENTO PELO TEJO

A NOSSA TERRA - ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL

O que é o Ano Internacional da Biodiversidade 2010?

A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou que 2010 é o Ano Internacional da Biodiversidade (AIB), e que ajudará a promover a consciência da importância da biodiversidade em todo o mundo.

É uma oportunidade para:

• Salientar a importância da biodiversidade para o nosso bem-estar.

• Reflectir sobre as conquistas já alcançadas para salvaguardar a biodiversidade.

• Encorajar o nosso esforço redobrado para reduzir o índice de perda de biodiversidade.

Salvar a biodiversidade requer o esforço de todos. Através de actividades a nível mundial, a comunidade global trabalhará em conjunto para assegurar um futuro sustentável para todos nós.

Secretariado da Convenção para a Diversidade Biológica é o foco para o Ano Internacional da Biodiversidade. Estabelecida na Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro, em 1992, a Convenção para a Diversidade Biológica (CBD) é um tratado internacional para a conservação e uso sustentável da biodiversidade e para a partilha equitativa dos múltiplos benefícios da biodiversidade. Com 191 parceiros, a CBD tem uma participação quase universal.

Objectivos do Ano Internacional da Biodiversidade 2010

Através do Ano Internacional da Bioviversidade 2010 esperamos fazer reflectir sobre os objectivos de organizações que trabalham em todo o mundo para salvaguardar a biodiversidade. Assim, os objectivos do Ano Internacional da Biodiversidade são os seguintes:

• Intensificar a consciência pública para a importância da salvaguarda da biodiversidade e para as ameaças subjacentes à biodiversidade.

• Promover o conhecimento das acções concretizadas para salvaguardar a biodiversidade que têm vindo a ser realizadas por comunidades e governos.

• Encorajar indivíduos, organizações e governos a dar de imediato os passos necessários para pôr termo à perda da biodiversidade.

• Promover soluções inovadoras para reduzir as ameaças à biodiversidade.

• Iniciar o diálogo entre as partes interessadas para os passos a serem dados no período post-2010.

•Enquadramento

Você é parte integrante da natureza; o seu destino está intimamente ligado à biodiversidade, à enorme variedade de outros animais e às plantas, os locais onde eles vivem e os seus meios ambientes, em todo o mundo.

Você confia nesta diversidade de vida para lhe proporcionar a comida, o combustível, os medicamentos e outros bens essenciais sem os quais pura e simplesmente não pode viver.

Até agora, temos perdido esta rica diversidade a um ritmo muito acelerado, em consequência de actividades humanas. Isto empobrece-nos a todos e debilita a capacidade dos sistemas vivos, dos quais dependemos, para resistir às crescentes ameaças, tais como as alterações climáticas. Isto é vital para o actual e futuro bem-estar humano.. Precisamos de fazer mais. Este é o momento de agir.

AIB O momento de agir

Você é biodiversidade. A maior parte do oxigénio que respira vem do plâncton dos oceanos em todo o mundo e luxuriantes florestas de todo o globo. Os frutos e vegetais que come foram provávelmente polinizados por abelhas e a água que bebe é uma parte de um enorme ciclo global que o envolve; nuvens, chuvas, glaciares, rios e oceanos.

A sua dieta depende quase inteiramente das plantas e animais à nossa volta; das gramíneas que nos dão arroz e trigo ao peixe e à carne, de paisagens selvagens ou agrícolas. O seu corpo, que contém para cima de 100 triliões de células, está interligado a tudo o que o cerca e a um mundo mais vasto, num sistema maravilhosamente complexo e intemporal. Você partilha os seus átomos com cada ser e objecto do mundo natural. Você é, simultâneamente, antigo e inconcebivelmente jovem. Bodiversidade é vida; a sua vida é biodiversidade e biodiversidade é você.

Você partilha o planeta com tantos quantos 13 milhões de diferentes espécies vivas, incluindo plantas, animais e bactérias, dos quais apenas 1.75 milhões foram denominados e cadastrados. Esta incrível riqueza natural é um tesouro inestimável que constitui o fundamento básico do seu bem-estar humano. Os sistemas e processos que estes milhões de vizinhos produzem colectivamente proporcionam a sua comida, água e o ar que respira - os fundamentos básicos da vida.

Como se isso não bastasse, eles também lhe fornecem madeira e matérias vegetais para mobiliário, construção e combustível, os mecanismos que regulam o seu clima, controlam as correntes e reciclam o seu lixo e os recentes compostos e químicos dos quais os medicamentos são feitos. Pode muito bem estar a dar a biodiversidade por adquirida; estando tudo tão óbviamente à sua volta, é por vezes fácil esquecer que ela está presente - que você é parte dela e não pode viver sem ela.

A contribuição da biodiversidade para a sua vida não é apenas prática, física e utilitária; é também cultural. A diversidade do mundo natural tem sido uma constante fonte de inspiração ao longo da história da humanidade, influenciando tradições, a forma como a nossa sociedade evoluiu e fornecendo os bens e serviços básicos sobre os quais a troca e a economia assentam.

O desaparecimento de espécies raras é uma perda incalculável que nos deixa a todos muito mais pobres.

A perda de espécies icónicas e simbólicas não é apenas uma tragédia cultural; também mina a nossa própria sobrevivência.

A bela e generosa diversidade do mundo natural está a ser destruída em resultado de diversas actividades humanas. O abate e queima das florestas, a remoção dos mangues, cultivo intensivo, a pressão da poluição, a sobrepesca e os impactes das alterações climáticas estão, em conjunto, a destruir a biodiversidade.

Nós podemos parar esta perda, a questão é: fá-lo-emos?

O Ano Internacional da Biodiversidade é a nossa oportunidade para provarmos que o faremos. 2010 é o Ano Internacional da Biodiversdade. Reflictamos sobre as conquistas alcançadas para salvaguardar a biodiversidade e centremo-nos na urgência do nosso desafio para o futuro. Este é o momento de agir.

AUDIÊNCIA COM GRUPO PARLAMENTAR "OS VERDES"

No dia 8 de Março de 2010, teve lugar a audiência com o grupo parlamentar "Os Verdes". A delegação do proTEJO apresentou o movimento de cidadãos transmitindo aos deputados o carácter abrangente do seu objecto que integra os vários domínios ambientais, culturais e patrimoniais que envolvem o rio Tejo, entre as quais a recusa da politica de transvases em Espanha que tem sido o principal vector da intervenção do proTEJO visto que os planos de gestão da região hidrográfica do Tejo se encontram já em fase de elaboração e deverão estar concluídos até final de 2010. A delegação do proTEJO expressou as preocupações das diversas organizações que integram o proTEJO.

Fomos informados das perguntas dirigidas ao governo pelos deputados de "Os Verdes" que garantiram que irão continuar acompanhar estas matérias e a solicitar os esclarecimentos que forem julgados necessários.

Realçamos a receptividade demonstrada às preocupações apresentadas pelo proTEJO e a disponibilidade manifestada quanto à eventualidade da questão dos transvases poder vir a ser colocada no Parlamento Europeu pelo Partido Verde Europeu.
Bem hajam!!

ASSOCIATIVISMO, AMBIENTE E PATRIMÓNIO

O proTEJO - Movimento Pelo Tejo aceitou o convite para estar presente e transmitir a sua experiência no XX Encontro Nacional das Associações de Defesa do Ambiente (ENADA) sobre o tema "Associativismo – Experiências em Ambiente e Património", realizado no passado dia 6 de Março de 2010 e promovido pela Confederação Portuguesa das ADA.

A intervenção do proTEJO ocorreu enquanto plataforma que tem entre os seus aderentes Associações de Defesa do Ambiente (QUERCUS, LPN, GEOTA e EcoCartaxo).

Uma boa oportunidade para contactar com as experiências do Associativismo e sensibilizar e apelar ao apoio destas associações para a concretização dos objectivos do proTEJO.

AS ZONAS INUNDÁVEIS.......! INUNDAM-SE!!!!!

As grandes cheias sempre foram acontecimentos que se repetiam com regularidade para os quais as populações estavam prevenidas e tomavam precauções antes da subida das águas, causando poucos estragos apesar da dimensão que atingiam.
As cheias alternavam com as secas, às vezes, em cada centena de anos, às vezes mais, mas com a regularização dos rios através de barragens, aquedutos e outras obras hidráulicas, os períodos de retorno das cheias têm vindo a alargar-se fazendo com percamos a memória do curso do seu leito e que sejamos tentados a conquistar os seus espaços.
Mas mais tarde ou mais cedo o rio recupera o que é seu pela força da água.
Fixemo-nos na importante mensagem do texto que se segue: “É urgente empreender um ambicioso programa de ajuda às regiões autónomas e aos municípios para a relocalização das pessoas que vivem em situação de risco ao longo das linhas de água e dos leitos dos rios.”
E para refrescar a memória dos mais distraídos aqui ficam as imagens da mais recente cheia do nosso belo Tejo.

RIOS MALTRATADOS RIOS TRANSBORDADOS

Juan Carlos del Olmo y Alberto - 25 de Fevereiro de 2010
"Choveu muito no sul da Espanha estes dias e choveu no molhado. Evidentemente, tal abundância de chuva não é usual, embora quem sabe se o será no futuro, porque a verdade é que corresponde às previsões de especialistas sobre os impactos das alterações climáticas no Mediterrâneo. Mas, ao mesmo tempo, as grandes cheias dos rios são fenómenos bem conhecidos que se repetem com regularidade nas nossas latitudes. Às vezes, em cada centena de anos, às vezes mais, mas o facto é que a alternância das secas com as cheias faz fraquejar a nossa frágil memória. E esforçamo-nos, em vão, para conquistar terra aos rios, sem querermos pensar que a cheia virá, mais tarde ou cedo.
Provoca uma grande tristeza ver as imagens de pessoas que perdem tudo em poucas horas. E ainda mais com a certeza de que estas situações são evitáveis. As suas casas estão construídas, com o consentimento, senão com o incentivo da Administração, nos canais de escoamento das linhas de água, das ribeiras e nos leitos de cheia dos cursos médio e baixo dos rios.
Ainda assim, hoje é cientificamente e tecnicamente possível saber com precisão até onde pode chegar a cheia de um rio. De facto, a Directiva Europeia de Inundações obriga os Estados-Membros a fazer mapas de risco de carácter vinculativo para os processos de urbanismo e ordenamento do território, justamente para evitar que as cheias causem prejuízos materiais e humanos.
Também a legislação espanhola está muito avançada neste sentido, mas somos campeões em incumpri-la. Por um lado, importa realçar que as Administrações Hidrográficas carecem de meios, de apoio e de vontade política. Um problema agravado pela seu pessoal técnico, que muitas vezes se opõem as medidas de prevenção e controle de cheias para além da canalização e construção de barragens (o que aumenta o risco devido ao aumento da velocidade da água durante as cheias). E, por outro, a influência ainda enorme que têm os regantes e o poder local sobre estes organismos de bacias hidrográficas. Neste contexto, o facto é que o domínio público hidráulico apenas está delimitado e o mapeamento das áreas inundáveis de Espanha está por completar.
Apesar das catástrofes repetidas e mil vezes anunciadas, toda a Espanha está coberta de construções de habitação ilegais em áreas esculpidas pela água, alguns antigos e outros em pleno processo de construção, como a Cidade do Ambiente, em Soria, e tantos outros denunciados pela WWF, onde a água vai voltar para nossa grande surpresa.
Trata-se de dar espaço aos rios. De libertar os leitos de cheia, permitindo apenas usos que possam suportar as cheias. É urgente completar o mapa de zonas em risco de inundação em Espanha. É urgente que as Administrações das Regiões Hidrográficas emitam pareceres vinculativos sobre o planeamento urbano e o ordenamento do território das administrações locais e regionais. E é urgente empreender um ambicioso programa de ajuda às regiões autónomas e os municípios para a relocalização das pessoas que vivem em situação de risco ao longo dos canais. Porque, mais tarde ou mais cedo, por muito que nos falhe a memória, o rio vai recuperar o que é seu."

POLUIÇÃO COM ÁGUA E SEM AGUA

A poluição na zona de Vila Velha de Rodão tornou-se uma constante, assumindo a forma de tapetes de algas verdes (Azolla) no Verão quando a poluição se combina com caudais que não observam as condições ambientais e de espuma branca quando a poluição é submetida à pressão das descargas das barragens.

Aqui pretendo apenas registar pela positiva a actuação pronta da QUERCUS em ambos os casos, denunciando e registando o ocorrido, e menos positiva a fraca divulgação das conclusões quanto à origem dos incidentes ambientais e ao apuramento das correspondentes responsabilidades
no seguimento das investigações do Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR (SEPNA), que tem actuado oportunamente.

Barragem de Cedillo

27.02.2010

(Azolla e Espuma Branca)

GNR diz que não há crime ambiental no Tejo
Por: Lídia Barata
26 de Fevereiro de 2010
A Guarda Nacional Republicana garante que “não há situação que leve ao levantamento de qualquer contra-ordenação, nem há crime ambiental” relativamente ao manto de espuma branca que a montante de Vila Velha de Ródão (Castelo Branco) surgiu no Rio Tejo esta madrugada.
Uma fonte desta força de segurança refere que “depois de acompanhado o manto de espuma e de se terem efectuado diligências para determinar a sua origem, pode concluir-se que esta está numa forte descarga de água efectuada na Barragem de Cedillo (fronteira com Espanha), junto a Monte Fidalgo (Vila Velha de Ródão)”.
A mesma fonte esclarece também que “alguma poluição que já exista na água e as micro-algas que também são vulgares no rio nesta zona, associadas à força da água devido à descarga formaram o manto de espuma que desde esta madrugada é visível no Rio Tejo”.
Lembre-se que o Rio Tejo, a montante de Vila Velha de Ródão, acordou esta sexta-feira, dia 26 de Fevereiro, com um manto de espuma branca, tal como confirmou Samuel Infante, da Quercus de Castelo Branco.
“O alerta chegou à Quercus esta madrugada, um cenário que confirmámos no local”, revelou este responsável, explicando que “o Tejo está coberto com um manto de espuma branco, atingindo, em alguns sítios, um metro de altura”.
A Quercus informou de imediato as diversas entidades interessadas nesta situação, como a Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão, a Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo e o Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR.
Maria do Carmo Sequeira, presidente da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão, está também a acompanhar esta situação.
“Quinta-feira à noite o rio estava cheio, mas dentro da normalidade e, de facto, na manhã de sexta-feira a situação já era diferente. Mas mandamos de imediato efectuar análises à água, pelo que temos de aguardar os resultados para chegar a alguma conclusão”, adiantou a autarca.
Samuel Infante acrescenta que “esta situação pode acontecer devido a uma descarga industrial, mas também pode ser consequência das descargas das barragens de Alcântara e Cedillo, que estão na sua cota máxima”.
Contudo, este responsável da Quercus sublinha que “é importante alertar sempre para este tipo de situação pois, apesar de poder ser um fenómeno natural, também há empresas que, por vezes, aproveitam as chuvas e estas descargas, para despejar também os seus resíduos nos caudais dos rios”.

Espuma branca “mascarou” hoje o rio Tejo de Antárctida
26.02.2010
Helena Geraldes
Algumas dezenas de quilómetros do rio Tejo, a montante de Vila Velha de Ródão, ficaram hoje cobertas por uma espuma branca que, em algumas zonas, lembrava icebergues numa paisagem da Antárctida, contou a Quercus que esteve no local.
Samuel Infante, do Núcleo regional da Quercus de Castelo Branco e Covilhã, admite que ficou impressionado com a espuma abundante que viu ao longo de uma extensão de rio com vários quilómetros. “O rio estava coberto de branco e a espuma, em alguns locais, atingia um metro de altura, fazendo lembrar icebergues. Parecia a Antárctida”, contou ao PÚBLICO.
A associação foi alertada esta manhã por uma utilizadora do site do PÚBLICO, “Grifos na Web”, que tem uma câmara colocada nas Portas de Ródão, apontada para a escarpa junto ao rio Tejo e que reparou na cor estranha da água.
O Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR (SEPNA) esteve no local a recolher amostras da água para determinar as causas do episódio.
Segundo Samuel Infante, as autoridades chegaram a fechar o porto de Vila Velha de Ródão e a retirar os barcos daquela zona.
“Ainda não sabemos o que causou aquela espuma, mas pode ter sido resultado da elevada pressão da água causada pelas descargas das barragens espanholas de Alcântara e Cedillo”, disse Samuel Infante. “Vamos esperar pelo resultado das análises à água”. Apesar de apostar mais num fenómeno de origem natural, o activista não afasta a hipótese de uma descarga poluente. “Infelizmente há muitas indústrias que aproveitam dias de chuva e descargas de barragens para fazer descargas, a fim de reduzir as hipóteses de serem detectadas”, lembrou.
Ouvida pela agência Lusa, a presidente da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão, Maria do Carmo Sequeira, disse que está a acompanhar a situação.
Já em Maio do ano passado, a Quercus tinha lançado um alerta para um manto verde de algas que cobria o rio, na mesma zona. No início de Setembro, o rio Tejo voltou a ficar “esverdeado”. Na altura, o fenómeno foi causado pela poluição e pela redução de caudal.

AUDIÊNCIA COM GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

No dia 25 de Fevereiro de 2010, teve lugar a audiência com o grupo parlamentar do Partido Comunista Português, com a presença do deputado Miguel Tiago.

A delegação do proTEJO apresentou o movimento de cidadãos transmitindo ao deputado o carácter abrangente do seu objecto que integra os vários domínios ambientais, culturais e patrimoniais que envolvem o rio Tejo, entre as quais a recusa da politica de transvases em Espanha que tem sido o principal vector da intervenção do proTEJO visto que os planos de gestão da região hidrográfica do Tejo se encontram já em fase de elaboração e deverão estar concluídos até final de 2010.

A este respeito transmitimos o facto de que os planos da bacia do rio Ebro se encontram já elaborados e em fase de participação pública, quando ainda não se conhece, nem em Portugal nem em Espanha, qual o ponto de situação da elaboração do plano da bacia do Tejo, nem qualquer tipo de informação sobre estes.

A delegação do proTEJO expressou as preocupações das diversas organizações que integram o proTEJO sendo que quanto aos Areeiros do Tejo salientou as dificuldades enfrentadas pelas empresas de extracção de inertes no rio face à concorrência desleal da extracção em pedreiras, que conjuntamente com a inexistência do processo de renovação de licenças, poderá colocar em causa um número significativo de postos de trabalho, cerca de 200 directos e quase 2.500 indirectos. Foram referidos os efeitos da escassez de água na qualidade da água, bem como as notícias recentes quanto à possibilidade de construção da barragem do Almourol, que o Governo tinha indicado como excluída do PNBEPH, com impactos significativos nas povoações ribeirinhas de Abrantes, entre as quais o Rossio ao Sul do Tejo, e a possibilidade, mais recentemente anunciada, da sua construção à cota de 24 m.

No que respeita ao património e cultura das populações ribeirinhas, transmitiu as preocupações do projecto da Cultura Avieira face à necessidade de uma maior celeridade na resolução de alguns problemas que permitiriam consolidar as bases da rota turística dos Avieiros, nomeadamente, a realização de um protocolo com a ARH Tejo para legalizar as construções das aldeias palafíticas avieiras, permitindo assim a sua recuperação, a colocação de sinalização marítima do Tejo entre Vila Franca de Xira e Porto de Muge, e o combate à pesca ilegal do Meixão pelas redes de tráfico espanholas.

O deputado Miguel Tiago manifestou que estavam a acompanhar a aplicação da convenção quer em termos de quantidade, quer da qualidade de água, tendo já solicitado informação sobre o cumprimento da convenção no que respeita aos parâmetros de qualidade da água proveniente de Espanha, ao que ainda não obtiveram resposta do Governo. Referiu ainda as iniciativas do Partido Comunista Português com vista à manutenção da propriedade pública dos recursos hídricos, à classificação das embarcações típicas do Tejo e à preservação das artes e ofícios tradicionais, onde se integra a construção das embarcações típicas.

Agradecemos a receptividade do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português e as suas iniciativas no domínio da preservação da cultura ribeirinha e das embarcações típicas do Tejo.

Bem hajam!